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006/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO
31/12/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade legal de avisos de licitação e outras matérias de interesse do Ministério Público do Estado do Amapá em jornal diário de grande circulação, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0000595/2025-88
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009/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO
02/05/2025
Contratação de empresa para desmontagem, montagem, configuração e calibragem de 9 (nove) painéis de led LG49VL5G da sala de monitoramento.
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024/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
29/04/2025
Prestação de trabalho temporário a serem laborados no Centro de Atendimento às Vítimas Nós Pertencemos CAVINP-MP/AP, consistente nos serviços relativos à função de Pedagoga, Assistente Social, Psicóloga, Assessor Jurídico e Assistente Administrativo, respectivamente, pelo período de 12 meses, com base na Lei 1.724/2012 e demais preceitos de direito.
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006/2025
PREGÃO ELETRONICO
24/04/2025
CERTAME SUSPENSO PARA READEQUAÇÃO DO ETP/TR. PRAZO PARA RETORNO INDETERMINADO.
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005/2025
PREGÃO ELETRONICO
11/04/2025
Contratação de empresa para administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos e outros serviços, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, para gestão de frota, por meio de uma rede de empresas credenciadas, para atender a demanda dos veículos do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência, referente ao processo nº. 20.06.0000.0012553/2024-41- MPAP.
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004/2025
PREGÃO ELETRONICO
09/04/2025
Registro de Preços para Contratação de empresas especializadas em telecomunicações para fornecer serviços de link de internet e comunicação de dados (L2L) para interligar a rede corporativa do Ministério Público do Estado do Amapá com a internet e entre suas unidades na capital e promotorias localizadas no interior do estado, referente ao processo nº 20.06.0000.0005858/2024-95
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005/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO
04/04/2025
Aquisição Futura e eventual de Material Permanente, com a utilização do Sistema de Registro de Preços.
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004/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO
07/03/2025
Contratação de empresa concessionária autorizada TOYOTA para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva durante o período de garantia de fábrica, de 01 (um) veículo oficial, modelo COROLLA, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0001778/2025-60
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002/2025
PREGÃO ELETRONICO
17/02/2025
Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de 15 Sistemas de Vídeo conferência completos, com câmeras, microfones e viva-voz integrados, para equipar salas de pequeno e médio porte, visando modernizar a infraestrutura de comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá, promovendo maior eficiência em reuniões hibridas e virtuais, atendendo as demandas do MP-AP, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0005838/2024-53- MPAP.
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027/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO
10/12/2024
Aquisição de Serviço de reserva de domínio de endereço de internet.
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