O Ministério Público do Estado (MP-AP), por meio da Promotoria de Defesa da Educação (PJDE), realizou na última segunda-feira (7), a ação denominada “Gabinete nas Escolas”, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Aracy Nascimento. Estiveram presentes, para realizar a inspeção: gestores, dirigentes de entidades, funcionários da instituição, pais, alunos e instituições responsáveis pela fiscalização e administração da educação no município de Macapá.
A ação é coordenada pela PJDE, que tem como titular o promotor de Justiça Roberto Alvares, que pontuou a importância da qualidade ensino nas séries iniciais. “É ato de império lembrar que, só cuidando zelosamente da primeira infância, poderemos ter uma juventude bem orientada e firmada nos bons costumes. Pois é nessa fase que damos os primeiros passos rumo aos valores da educação adquirida no berço familiar. Assim, urge que proporcionemos um olhar mais carinhoso para com a população infanto-juvenil. Portanto, resta imprescindível estarmos atentos e atuantes nas unidades escolares, para de perto sentirmos a realidade que alunos e professores vivenciam na busca, de logo vermos transformada essa triste realidade social”, ressaltou Alvares.
A escola, que possui 608 alunos matriculados nos turnos matutino e vespertino, do 1º ao 5º anos do ensino fundamental, além de 57 profissionais, tem enfrentado dificuldades com a estrutura física e com questões pedagógicas, visto que há deficiências, entre as quais: sobrecarga dos funcionários de serviços gerais, superlotação nas salas de aula, falta de quadra poliesportiva para as práticas de educação física, Laboratório de Informática (LIED) desativado, falta de manutenção adequada dos extintores de incêndio, além de necessidade de reparos gerais.
Os alunos da instituição reivindicaram a construção de um parquinho infantil como espaço de lazer, realização de mais projetos pedagógicos, reativação do LIED, espaço para divulgação de desenhos, sala de dança, maior fornecimento de materiais, como a massa de modelar e reforçaram, como de fundamental importância, a necessidade da construção de uma quadra poliesportiva.
A professora do 1º ano, Mônica Moraes, explicou suas angústias quanto à unidade escolar. “Apesar de todo esforço, nós esbarramos com muitas dificuldades. Leciono para um aluno portador de autismo severo e iniciamos o ano letivo sem professor auxiliar e sem cuidador para ele, somente um tempo depois a Mantenedora encaminhou uma estagiária de pedagogia. Além disso, frequentemente o material de apoio (tintas para pincéis e apagadores) é comprado pelos próprios professores. Gostaria de pontuar, ainda, que a superlotação das salas de aula tem sido prejudicial ao aprendizado dos alunos”, disse.
A diretora do educandário, Neliclei Trindade, agradeceu a realização do “Gabinete nas Escolas” e deixou seus esclarecimentos quanto a EMEF. “Agradecemos ao MP-AP através da Promotoria da Educação e das demais Instituições presentes, por nos dar a oportunidade de expor nossas principais demandas. Enfatizo que a reivindicação da quadra poliesportiva é antiga, no entanto, até o momento não houve qualquer devolutiva da SEMED. E necessitamos da tomada de providências sobre um piso da área comum que está cedendo”, completou.
A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) informou que sempre que solicitado, a Mantenedora encaminha profissionais para a realização de manutenções e eventuais substituições de extintores de incêndio. Pontuou também, que atualmente não existe nenhum pedido de construção de quadra poliesportiva junto ao Grupo de Ações Articuladas da SEMED, não havendo, portanto, planejamento de construção da mesma.
Integrando Pessoas ao Sistema
Para compartilhar a experiência e a responsabilidade pela defesa da educação pública, a PJDE convidou diversos órgãos. Participaram da Ação desta segunda-feira: Secretaria Municipal de Educação de Macapá (SEMED), pelos departamentos: Departamento de Ensino (DEN), Departamento de Pesquisa e Informática (DPI) e Departamento de Segurança Alimentar (DESA); Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB); Sindicato dos Servidores Públicos do Amapá - Executiva Municipal (SINSEPEAP); Fórum Municipal de Educação de Macapá (FME/MCP); Conselho Municipal de Educação de Macapá (CMEM); Corpo de Bombeiros Militar (CBM); Controladoria Geral do Município (COGEM) e Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo (NATA/MP-AP). Bem como alunos, mães, pais e responsáveis de alunos, conselho escolar, professores, diretora e coordenação pedagógica.
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Serviço:
Elton Tavares – Diretor de comunicação
Texto: Louise Dias
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
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