MP-AP e Procon realizam fiscalização em estabelecimentos do Oiapoque

Na última quarta-feira (29), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, em ação conjunta com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), realizou fiscalização em estabelecimentos da cidade fronteiriça. O objetivo foi atender as denúncias de consumidores enviadas ao MP-AP, que alegavam preços abusivos e outras irregularidades. A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Comando da Polícia Militar (PM/AP).

A ação foi fruto de ofício do MP-AP, Nº 000433/2022, para que o Procon/AP fosse até Oiapoque apurar a denúncia recebida.

A chefe de secretaria da 1ª Promotoria de Justiça do município, Denise Andrade, participou da ação. Durante a fiscalização, foram identificados danos ao consumidor, como: produtos fora da data de validade; alimentos sem procedência; e estabelecimentos com armazenamento impróprio. Todos os empreendimentos foram notificados pelos órgãos e devem, dentro do prazo de dez dias, realizar os ajustes solicitados.

O trabalho interinstitucional, visa promover resoluções às demandas da população. De acordo com a chefe de secretaria, Denise Andrade, a ação tem o propósito de proteção e defesa do consumidor no município.

“É essencial o trabalho conjunto e integração entre MP-AP e Procon na defesa do consumidor. Estamos fazendo nosso papel institucional para tratar de qualquer tipo de ação que vá de encontro aos direitos do cidadão nas relações de consumo”, frisou a chefe de secretaria, Denise Andrade.

MP-AP em tratativa para que o Oiapoque tenha um Procon/AP

O Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Oiapoque, possui um procedimento extrajudicial Nº 0000352-66.217.9.04.0009, que pede ao Poder Executivo que o município seja contemplado com uma unidade do Procon/AP na cidade.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
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Texto: Fernanda Miranda
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