Nessa quarta-feira (13), foi a vez da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria José Ferreira, localizada no bairro Araxá, de receber a ação itinerante da Promotoria de Defesa da Educação denominada “Gabinete nas Escolas”. Comunidade escolar, gestores municipais, representantes de diversas instituições ligadas à área e o Ministério Público do Amapá (MP-AP) puderam inspecionar a unidade de ensino, debater os problemas e apontar as soluções cabíveis.
A ação é coordenada pelo titular da Promotoria de Defesa da Educação, promotor de Justiça Roberto Alvares, e tem percorrido as escolas da rede municipal e estadual, sempre com objetivo de conhecer de perto as necessidades enfrentadas cotidianamente por alunos, professores, técnicos e pais, além dos projetos exitosos, que podem inspirar novas iniciativas. Ao final de cada encontro são produzidos relatórios detalhados, que subsidiam as ações da Promotoria. Todas as providências necessárias são cobradas pelo MP-AP.
“Percebemos ter havido boa vontade por parte do Município de Macapá com as demandas apresentadas. Sinal positivo é que em todas as ações os gestores se fazem 
presente. Acredito muito na força do diálogo e na união de esforços para que a educação das nossas crianças e adolescentes seja colocada no mais alto nível de prioridade, não apenas no discurso, mas na prática”, manifestou o promotor.
A Escola Municipal Maria José Ferreira atende 531 alunos do Ensino Fundamental, divididos em 17 turmas, com até 30 estudantes por sala de aula. Funciona nos turnos da manhã e tarde. Havia sério problema relacionado à falta de segurança pública, o que, segundo a comunidade, foi amenizado com o descolamento permanente de agentes da Guarda Municipal. Outra medida eficaz foi a instalação de uma caixa permanente para sugestões e denúncias anônimas.
Não houve relatos quanto à falta de merenda. Por outro lado, uma mãe denunciou a carência de professor para o seu filho. A direção da escola e a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) garantiram a solução imediata.
Já na parte de infraestrutura há várias deficiências. O prédio é antigo e nunca sofreu uma reforma completa. As salas de aula são pequenas e a climatização é resultado do esforço e coleta da própria comunidade. Na área externa há um perigo constante com fossas abertas, matagal e o muro de arrimo danificado pela força das águas do Rio Amazonas.
Fabíola Bezerra, professora há anos na escola, disse estar perdendo as esperanças. “Em uma década só vi uma pequena reforma. Já fizemos várias reuniões. Espero que agora a coisa seja diferente”.
Sobre essas questões, a subsecretária municipal de educação, Antônia Francisa de Oliveira, e a diretora do Departamento de Ensino da SEMED, Jacineide Teixeira, informaram que escola está
contemplada no plano de obras e que sofrerá reforma completa, com adaptações e ampliação. Engenheiros e arquitetos do MP-AP também acompanharam a atividade, a fim de emitirem laudo para que a Promotoria de Educação possa cobrar as benfeitorias necessárias.
Além disso, Roberto Alvares requereu o calendário de obras e assegurou que vai acompanhar de perto. “Já estamos fazendo isso. As inspeções realizadas de modo sistemático e este contato permanente com a comunidade escolar servem de guia para as nossas ações. Por isso, refletem exatamente os anseios coletivos. É preciso tratar a educação com carinho, respeito e amor. Se realmente desejamos um Brasil melhor, essa causa deve ser abraçada por todos. Estamos procurando fazer a nossa parte”, enfatizou o promotor.
Ao final, a diretora da escola, Rosywanda Moura Lima, agradeceu a presença do MP. “Realmente é muito bom estar nessa roda de conversa e sentir a preocupação de todos. Só assim podemos ouvir a dor do outro para que juntos possamos encontrar os remédios necessários para cada problema”.
Ação compartilhada
Para compartilhar a experiência e responsabilidade pela defesa da educação pública, a Promotoria convidou diversos órgãos. Além dos gestores da escola, país e estudantes, na ação dessa quarta, estiveram presentes os representantes das seguintes instituições: Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOP/IJE), Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Sindicato dos Servidores Públicos em Educação (SINSEPEAP), Vigilância Sanitária, Controladoria-Geral do Município (Cogem), 2º Batalhão PMAP - Policiamento Escolar; Conselho Municipal de Educação de Macapá; Conselho de Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( FUNDEB ) e Corpo de Bombeiros Militar.
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Serviço:
Ana Girlene
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: asscom@mpap.mp.br