Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith é inspecionada pelo MP-AP, por meio da Ação “Gabinete nas Escolas”

Atrasos de repasses para a merenda escolar, problemas na fiação elétrica, falta de acessibilidade, fechaduras quebradas, carteiras avariadas nas salas de aula e necessidade de manutenção geral na quadra poliesportiva, foram problemas constatados durante a Ação “Gabinete nas Escolas”, realizada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Defesa da Educação (PJDE), na Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith. A vistoria, ocorrida na última quinta-feira (26), contou com a presença da comunidade escolar e representantes de órgãos públicos ligados à educação no Estado. 

Em reunião no Laboratório de Informática (LIED) do educandário, deu-se início, como de costume, a conversa prospectiva coordenada pelo promotor de Justiça Roberto Alvares, para que alunos, mães, pais, responsáveis legais, professores, instituições presentes e demais profissionais da educação pudessem expor seus principais anseios e dificuldades relacionados à unidade escolar.

A docente da Escola Estadual, Edna Vilhena, pontuou as principais angústias que os professores da instituição enfrentam no dia-a-dia.

“Devido à limitação de recursos repassados para a nossa escola, nós, professores, temos carência de material, como pincéis e apagadores. Além disso, não nos é fornecida uma rede de internet de qualidade e isso atrapalha o preenchimento dos dados no SIGEduc. Tudo o que conquistamos é através de rifas e eventos, como a central de ar da sala dos professores, fogão e liquidificador para a cozinha. Inclusive, até se quisermos tomar água mineral, precisamos fazer coleta. Essa situação não é justa para a nossa classe”, disse Edna.

A diretora da escola, Betânia Suzuki, após ouvir todas reclamações, esclareceu que a gestão tem desenvolvido seu trabalho de maneira que possa solucionar as dificuldades existentes.

 “Na questão das carteiras que estão avariadas, já foi encaminhada solicitação por meio de ofício para a mantenedora no ano de 2017, bem como outras correções para a escola, mas não obtivemos resposta até o momento. Gostaríamos que o nosso educandário atendesse às normas de acessibilidade e temos enfrentado problemas quanto ao atraso de repasses para a manutenção e merenda”, afirmou a gestora.

A resposta da mantenedora

Priscila Almeida, gerente do Núcleo de Contratos e Convênios da SEED, esclareceu que novas carteiras serão encaminhadas à escola, com entrega prevista para o início do mês de outubro deste ano e, todas no padrão FNDE. Informou ainda, que os repasses financeiros referentes a merenda estão em dia. No entanto, encontram-se pendentes, segundo dados fornecidos pela COFIC/SEED as parcelas de manutenção atinentes aos meses de agosto e setembro.

Grêmio estudantil

Os estudantes da unidade escolar, estão realizando eleições para o Grêmio Estudantil onde visam desenvolver projetos para melhoramento da qualidade do ensino e aprendizagem dos alunos. Entre eles está a construção de uma rádio escolar com intuito de facilitar a comunicação entre o corpo pedagógico e o alunado, além de divulgação de notícias sobre a programação da Escola Estadual, e a construção de uma pracinha no interior na instituição, feita apenas com materiais recicláveis.

Além do que já tinha dito, o promotor de Justiça, ao constatar folhas de ponto em branco, algumas regularizadas e outras preenchidas com assinaturas até o final do mês, lembrou aos presentes a Recomendação expedida pela PJDE para o Governo do Estado do Amapá (GEA) e Prefeitura de Macapá (PMM), no dia 20 de fevereiro de 2019.

 “Recomendamos a implementação de pontos eletrônicos nos interiores das instituições de Ensino da Rede Pública, onde o prazo estipulado foi de 180 (cento e oitenta dias), com a finalidade de obter a fiscalização e o controle da jornada de trabalho desempenhada pelos servidores da educação na capital amapaense”, afirmou o promotor.

“Mesmo diante de tais problemas, a escola vem desenvolvendo diversos projetos, com o intuito de dinamizar o processo educacional”, concluiu Roberto Alvares.

Integrando Pessoas ao Sistema

Participaram da ação a Secretaria de Estado da Educação (SEED/AP) através dos departamentos: Núcleo de Ensino Fundamental e Educação Infantil (NEFEI), Núcleo de Alimentação Escolar (NAE), Núcleo de Contratos e Convênios (NCC) e Coordenadoria de Rede Física (COREF); o Conselho Estadual de Educação (CEE); Vigilância Sanitária do Município (VISA/AP); a Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINF; Controladoria-Geral e Ouvidora-geral do Estado (CGE-OGE/AP); o Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo (NATA/MP-AP); Policiamento Escolar do 6º Batalhão (PM/AP), bem como professores, coordenadora pedagógica; secretário Escolar, merendeira, diretora, pais, mães, responsáveis e alunos.

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Serviço:

Elton Tavares – Diretor de comunicação

Texto: Louise Dias

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Contato: (96) 3198-1616

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