Neste sábado (24), encerrou o primeiro módulo do curso de atualização em Direito Penal e Processo Penal, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiiça, por meio do
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP-AP), para membros e servidores do Ministério Público do Amapá. A qualificação foi dividida em oito etapas e está sendo realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco.
Nesta primeira fase, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Antônio Henrique Graciano Suxberger, foi abordado o seguinte tema: “Conformações do modelo acusatório. Controvérsias sobre as garantias processuais do acusado”.
Antônio Suxberger, que também é escritor e pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha), discorreu, ainda, sobre a evolução do Direito Penal no Brasil; a influência europeia-continental; algumas influências de outros sistemas; dilemas epistemológicos e Sistema (Modelos) de Processo Penal: Inquisitivo e Acusatório.
A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, participou do curso e reafirmou o compromisso de realizar, mesmo em tempos de ajustes orçamentários, as capacitações necessárias aos membros e servidores do MP-AP.
“Sabemos que esse investimento resultará em melhor prestação de serviço para a nossa comunidade, fortalecendo a atuação do Ministério Público frente aos desafios
que nos chegam diariamente, especialmente nessa área do Direito Penal”, reforçou.
O curso foi dividido em oitos módulos presenciais; a próxima fase será nos dias 20 e 21/09 e abordará a “investigação criminal pelo Ministério Público, de acordo com a Resolução 181/17”. A coordenadora do CEAF, procuradora de Justiça do MP-AP, Socorro Milhomem Moro, relembrou que a jornada de estudos seguirá até o final do ano.
“Estamos apenas iniciando esse curso maravilhoso. Tivemos dois dias de muito conteúdo e aprendizagem compartilhada. É muito bom poder contribuir com esse
processo de valorização e capacitação dos que atuam no MP-AP. Agradecemos ao nosso brilhante professor, Dr. Antônio Suxberger, pela excelente apresentação e conhecimentos repassados com enorme competência”, destacou a procuradora.
Participaram do curso, ainda, procuradores e promotores de Justiça do MP-AP; assessores jurídicos do Ministério Público do Amapá; procuradora de Justiça do MPDFT, Eunice Carvalhido; a coordenadora pedagógica da Fundação Escola do MPDFT, Eloisa Meireles Santos; e diretora da Escola do Tribunal de Contas do Amapá, Darcileide Cunha.
Antônio Henrique Graciano Suxberger
Antônio Henrique Graciano Suxberger é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Além de promotor de Justiça do MPTFD, é mestre em Direito, Estado
e Constituição também pela UNB. Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, e pós-doutor em Direitos Humanos pela também Universidade Pablo de Olavide. É autor do livro "Não Persecução Penal – O exercício da ação penal e a questão prisional como problema público”.
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