Durante visita técnica realizada no Hospital da Mulher Mãe Luiza (HMML), nessa segunda-feira (9), a Promotoria de Defesa da Saúde não só confirmou a denúncia do desabamento de parte do forro sobre a rampa de acesso ao piso superior, como verificou outras graves irregularidades e ausência de procedimentos fundamentais para a segurança dos pacientes, como a classificação de risco.
Após abrir procedimento para apurar mais um óbito materno no HMML, ocorrido no dia 8 de março deste ano, a Promotoria fez uma diligência no local e reuniu com os dirigentes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e corpo técnico da maternidade. No encontro, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) cobrou as providências necessárias para melhorar o atendimento e diminuir os altos índices de mortalidade infantil e materna registrados no Estado. (Link da matéria anterior)
A SESA assegurou que adotaria as medidas pertinentes, porém os problemas persistem. O sistema de admissão de pacientes não faz a devida triagem, nem a avaliação de risco. Com isso, as mulheres que procuram a maternidade em estado de saúde considerado grave não têm garantia de que receberão atendimento preferencial.
Para atender adequadamente a demanda, dois médicos deveriam trabalhar por turno, com o auxílio de um enfermeiro fixo no setor. Atualmente, apenas uma médica e a única enfermeira deslocada para o serviço atua em mais duas áreas. O espaço destinado também é inadequado. Uma sala pequena, sem porta, onde é impossível assegurar qualquer privacidade para as pacientes.
“O Hospital da Mulher Mãe Luzia não utiliza Protocolo de Gestação de Alto Risco e infelizmente não vem adotando qualquer medida para mudar esse quadro. Inconsistências como essa contribuem diretamente para que os índices de mortalidade materna e neonatal no Amapá estejam muito acima da média nacional”, lamentou a promotora de Justiça Fábia Nilci.
A Promotoria constatou ainda que no bloco de enfermarias de alto riso, uma das salas, com cinco leitos, estava interditada devido o vazamento nas instalações sanitárias de uma unidade localizada no piso superior.
No setor de esterilização foram identificadas outras irregularidades. O espaço e o fluxo de materiais limpos e infectados estão inadequados. Dentro da sala, onde são montados os kits cirúrgicos, tem um alojamento com beliche, além de outros utensílios absolutamente impróprios para o local, como micro-ondas e televisão.
Servidores também denunciaram ao MP-AP que alguns funcionários estão apresentando problemas de saúde após contato com o ácido peracético, produto utilizado no processo de esterilização. A 
Promotoria abriu procedimento para apurar os fatos.
“Viemos aqui na expectativa de confirmar as medidas anunciadas pela SESA, mas nada mudou. Além do que relatamos, a falta de infraestrutura é tão grande que um incidente como este do desabamento do forro obriga os funcionários a carregarem as pacientes pelas escadas, já que não há elevador”, acrescentou a promotora Fábia, que estava acompanhada da assessora técnica Elizeth Paraguassu.
Promotoria da Saúde cobra adequações
Inspeção realizada pela Promotoria da Saúde, em setembro de 2017, já revelava a situação precária na Maternidade Mãe Luzia (link da matéria https://goo.gl/fdAwTx
). Durante a 4ª Reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário, realizada no final do ano passado, o MP-AP apresentou relatório detalhado e pediu, novamente, providências (link da matéria https://goo.gl/YrdVSC).
Ação Judicial cobra uma nova maternidade desde 2010
Em 2010, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram com uma Ação Civil Pública cobrando do Governo do Estado a construção de uma nova maternidade. A ação corre na 2ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde atua o juiz João Bosco Soares e, após sete anos tramitando, ainda não há nenhuma decisão sobre o caso.
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Ana Girlene
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