18  DE MAIO - RELAÇÃO DO MATERIAL DISPONIBILIZADO PELO GNDH/COPEIJE/FONCAIJE

Informações sobre a origem do dia 18 de maio

Orientações gerais para Audiência Pública

Modelo de documento contendo programação do evento - divulgação

Modelo de ofício-convite ao Prefeito Municipal

Modelo de ofício-convite aos Secretários Municipais

Modelo de pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde

Modelo de pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação

Modelo de pedido de informações ao Conselho Tutelar

Modelo de termo de compromisso de ajustamento relativo à elaboração e implementação de um Plano Municipal destinado à prevenção e ao combate à violência contra crianças e adolescentes

Modelo de termo de integração destinado à fiscalização de possíveis pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes

Modelo de recomendação administrativa ao setor da saúde, destinada a assegurar o atendimento prioritário e especializado de crianças e adolescentes vítimas de violência

Modelo de recomendação administrativa relativa à notificação obrigatória dos casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos e outras formas de violência contra crianças e adolescentes

Modelo de recomendação administrativa à autoridade policial relativa ao atendimento prioritário de crianças e adolescentes vítimas de crimes

Modelo de termo de compromisso político

Modelo de ficha de notificação obrigatória - suspeita ou confirmação de violência contra criança

Minuta de Resolução CMDCA - Política de enfrentamento à violência sexual

Artigo sobre o papel do Ministério Público no combate à violência contra criança

Artigo sobre a "pedofilia"

 

fonte: http://www2.mp.pr.gov.br/cpca/18demaio/

 

RECOMENDAÇÕES

Recomendação 003/2011 - Transporte Escolar - Macapá

Recomendação 004/2011 - Transporte escolar - Macapá

Recomendação 014/2011 - Transporte Escolar - Ferreira Gomes

Recomendação 016/2011 - Transporte Escolar - Ferreira Gomes

Recomendação 001/2010 - Eleições do Conselho Tutelar - Macapá

Recomendação 001/2010 - Venda de bebidas alcoolicas - Ferreira Gomes

Recomendação 002/2011 - Funcionamento Casa Noturna - Laranjal do Jarí

Recomendação 002/2011 - Irregularidades FCRIA - Macapá

Recomendação 001/2012 - Veículo para o Conselho Tutelar - Tartarugalzinho

Recomendação 001/2012 - Telefone para o Conselho Tutelar - Porto Grande

Recomendação 002/2012 - Previdência Social (INSS) Conselheiro Tutelar - Porto Grande

Modelo de recomendação de proibição de venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes

Modelo Recomendação Administrativa que visa conscientizar o Poder Executivo local sobre a importância da instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundeb

 

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

TAC - Criação de Abrigo -Serra do Navio

Modelo de TAC para elaboração de Politica de prevenção e combate a violência

Modelo de TAC para integração operacional e fiscalização

Modelo de TAC para a comunicação do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente os casos de evasão escolar

Modelo de TAC para a instituição de programa de acolhimento

Modelo de TAC relativo a vagas em creches e pré-escolas

Modelo de TAC relativo à criação de política antidrogas

Modelo de TAC sobre a destinação prioritária do orçamento para a criança

Modelo de TAC relativo ao sinase

Modelo de TAC para instituição de casa lar através de consórcio intermunicipal

Modelo de TAC para aparelhamento do conselho tutelar

Modelo de TAC para criação de Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

Modelo de TAC relativo à prédio próprio para Conselho Tutelar

Modelo de TAC para elaboração de política socioeducativa

Modelo de TAC para a instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

 

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

ACP - Ausência de política de medida socioeducativa - Cutias

ACP - AusÊncia de política de medida socioeducativa - Itaubal

Modelo de ACP para fechamento de instituição pelo prefeito.

Modelo de ACP para inserção em programa de moradia.

Modelo de Ação Civil Pública para garantir oferta de vagas dos ensinos fundamental e médio.

Modelo de ACP para cumprimento de obrigação de fazer cumulada com indenização por ofensa a direito coletivos.

 

PORTARIAS

Modelo de portaria de instauração de Procedimento Investigatório Preliminar com objetivo de apurar as irregularidades ocorridas na implantação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundeb

Modelo de portaria de conversão de Procedimento Investigatório Preliminar em Inquérito Civil Público para apurar a implementação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

 

PARECER

Modelo de parecer em adoção homafetiva

Modelo de parecer em ação de guarda - conflito de competência

Modelo de parecer em ação de guarda - conflito de competência com remessa a outra comarca

Modelo de parecer em ação de tutela cumulada com destituição do Poder Familiar

Modelo de parecer em ação de guarda - deferimento da guarda

 

MODELOS DIVERSOS

Ação socioeducativa

Contraminuta em Agravo de Instrumento para obrigar o Estado a promover a construção de unidade para cumprimento de medidas socioeducativas de semiliberdade e internação

Guia de execucao de medida socioeducativa

Ação cautelar para afastamento de agressor

Ação cautelar para afastamento da convivência familiar

Busca e apreensão de criança ou adolescente adotado ilegalmente

Requerimento para expedição de portaria judicial destinada a regulamentar o acesso e permanência de crianças e adolescentes nos bailes de carnaval.

Ação cautelar inominada com pedido liminar para fazer cessar danos a direitos fundamentais de crianças ou adolescentes.

Ação cautelar inominada para defesa de interesse de criança recém-nascida sem registro de nascimento

Quesitos mínimos a serem respondidos pela entidade de acolhimento quando da apresentação do plano individual de atendimento

Pedido de afastamento da convivência familiar e colocação em família extensa

Pedido de extincao de procedimento para aplicação de medida protetiva

Pedido de Promoção de Arquivamento

Recurso de Apelação para Regularizão da oferta de ensino

Representação de intauração de procedimento para penalidade administrativa por infração às normas do ECA

Representação pela prática de infrações administrativas - maus tratos

Ação de alimentos contra genitores

Ação de nomeação de guardião

Modelo de Plano individual de atendimento: internação e semiliberdade

Modelo de plano individual de atendimento: liberdade assistida e prestação de serviços comunitários

 

 

 

 

 

 

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