Órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público, o Centro de Apoio Operacional Criminal, foi criado por meio do Ato Nº. 005/2016-PGJ, tendo como objetivo atuar na área criminal, especialmente no que diz respeito à execução penal, controle externo da atividade policial, criminalidade organizada e de alta repercussão social e à segurança pública.

Faz parte das atribuições normativas desta unidade, o estabelecimento de um intercâmbio entre os órgãos de execução afins, subsidiando-os com informações atualizadas de levantamento e estudos relacionados à seara Penal. Disponibilizando ainda: as inovações legislativas, acervos de doutrinas, jurisprudências e peças processuais. 

 

 

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL

Endereço: Av. Fáb, 64 - CENTRO, CEP: 68.900.073 - Macapá - AP.

Fone: (96) 3198-1934

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