ANEXO III

 PLANO OPERATIVO ESTADUAL

Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes  em Conflito com a Lei,  em Regime de Internação e Internação Provisória  

O presente Plano Operativo Estadual tem por objetivo detalhar a implantação e implementação de ações e serviços com vistas a promover, proteger e recuperar a saúde da população adolescente em regime de internação e internação provisória, no Estado de _______________________________.

1. Operacionalização 

1.1. Gestão do Plano (descrição sucinta de como a Secretaria Estadual de Saúde pretende gerir o Plano):  

1.2. Gestão e gerência das ações e serviços de saúde nas unidades de internação e internação provisória  (conforme item 13.2 das Normas): 

1.3. Organização da referência e contra-referência (conforme item 7 das Normas): 

1.4. Equipe, carga horária, forma de recrutamento, contratação e capacitação de recursos humanos (conforme item 11 das Normas):  

1.5. Parcerias governamentais e não-governamentais previstas: 

2. Planejamento das ações

(A título de exemplo, apresenta-se a planilha abaixo. O importante é que todas as informações solicitadas sejam incluídas no Plano).

Dados da unidade
Nome: Número de atendimentos:
Endereço:
Internação (   ) Internação provisória (    )
Ocupa o mesmo espaço físico de unidade de internação ou internação provisória?
Não (   ) Sim (    ) Qual?
Está inserida num complexo?  Não (   ) Sim (    ) Qual?
Ações de promoção da saúde
Ação Quem executará Como será feito Quando
Proporcionar a integração entre as equipes de saúde      
Favorecer o processo de acolhimento para uma intervenção      
Ações e práticas educativas
Ação Quem executará Como será feito Quando
       
Ações de assistência a saúde
Ação Quem executará Como será feito Quando
Acompanhamento do desenvolvimento físico e psicossocial      
Saúde sexual e saúde reprodutiva
Ação Quem executará Como será feito Quando
a) Ações direcionadas aos adolescentes de ambos os sexos      
Imunização
Ação Quem executará Como será feito Quando
       
Saúde Oral
Ação Quem executará Como será feito Quando
Prevenir, diagnosticar e tratar doenças orais tais como cárie,..      
Saúde Mental
Ação Quem executará Como será feito Quando
Garantir o acesso do adolescente com transtornos mentais...      
Controle de agravos
Ação Quem executará Como será feito Quando
       
Fornecimento de medicamentos e insumos
Ação Quem executará Como será feito Quando
       
Sistema de cadastro
Ação Quem executará Como será feito Quando
       
Sistema de informação
Ação Quem executará Como será feito Quando
       
Educação permanente
Ação Quem executará Como será feito Quando
       
Operacionalização
Ação Quem executará Como será feito Quando
Informar apenas os itens 13.1 e 13.2      
Controle social
Ação Quem executará Como será feito Quando
       

3. Infra-estrutura

3.1. Apresentar o plano do espaço físico dos estabelecimentos de saúde das unidades de internação e internação provisória e de sua adequação às diretrizes previstas no Anexo II, caso seja necessário – apresentar cronograma de implantação da proposta, em cada unidade.  

Unidades com estabelecimento de saúde

Condições atuais do estabelecimento em comparação ao anexo II:

Necessidade de adaptações/reformas:

Necessidade de equipamentos:

Custo:

Cronograma de execução: 

Unidades sem estabelecimento de saúde

Informar como é feito o atendimento de saúde aos adolescentes:

Necessidade de construção:

Necessidade de equipamentos:

Custo da obra:

Cronograma de execução: 

4. Composição da equipe de saúde nas unidades de internação e internação provisória

4.1 Perfil e número de profissionais que já atuam em cada unidade 

4.2 Perfil e número de profissionais a serem alocados/contratados para cada unidade 

4.2 Composição da equipe e carga horária 

5. Fluxo de referência e contra-referência

6. Co-financiamento

6.1. Contrapartida da Secretaria de Estado da Saúde; 

6.2. Contrapartida do órgão gestor estadual do sistema sócio educativo; 

6.3. Contrapartida das Secretarias Municipais de Saúde; 

6.4. Cálculo do Incentivo, de acordo com o quadro abaixo:

Para o atendimento das ações de saúde em regime de internação e internação provisória de até 40 adolescentes
Base de Cálculo Recursos
   
Para o atendimento das ações de saúde em regime de internação e internação provisória com um número entre 41 e 100 adolescentes
Base de Cálculo Recursos
   
Para o atendimento das ações de saúde em regime de internação e internação provisória com um número acima de 101 até 180 adolescentes.
Base de Cálculo Recursos
   
Para o atendimento das ações de saúde em regime de internação e internação provisória com um número acima 180 adolescentes.
Base de Cálculo – número de equipes Recursos
   

7. Avaliação e Acompanhamento do Plano Operativo Estadual

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