1ª Promotoria de Justiça (Com atribuições na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Cíveis, Registro Público e Resíduos)

- Resolução 003/2010 - CPJ - Resolução 010/2016 - CPJ - Resolução 014/2016 - CPJ

2ª Promotoria de Justiça (2ª titularidade da Defesa da Saúde Pública de Macapá)

- Resolução 003/2010 - CPJ - Resolução 010/2016 - CPJ - Resolução 013/2016 - CPJ

- Resolução 014/2016 - CPJ

3ª Promotoria de Justiça (Com atribuições na 1ª Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes)

- Resolução 003/2010 - CPJ - Resolução 014/2016 - CPJ

4ª Promotoria de Justiça (Com atribuições na 2ª Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes)

- Resolução 003/2010 - CPJ - Resolução 014/2016 - CPJ

5ª Promotoria de Justiça (Com atribuições na 3ª Família, Órfãos e Sucessões e Incapazes)

- Resolução 003/2010 - CPJ - Resolução 014/2016 - CPJ

6ª Promotoria de Justiça (Com atribuições na 4ª Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes)

- Resolução 003/2010 - CPJ - Resolução 014/2016 - CPJ

7ª Promotoria de Justiça (Com atribuições na 1ª Criminal)

- Resolução 004/2010 - CPJ

8ª Promotoria de Justiça (Com atribuições na 2ª Criminal)

- Resolução 004/2010 - CPJ

9ª Promotoria de Justiça (Com atribuições na 3ª Criminal e Auditoria Militar)

- Resolução 004/2010 - CPJ

10ª Promotoria de Justiça (Com atribuições na 4ª Criminal)

- Resolução 004/2010 - CPJ

11ª Promotoria de Justiça (Com atribuições na 1ª Tribunal Júri)

- Resolução 004/2010 - CPJ

12ª Promotoria de Justiça (Com atribuições na 5ª Criminal)

- Resolução 004/2010 - CPJ - Resolução_001-2016-CPJ.

Promotoria de Justiça com atribuições perante a Vara Execução Penal

Promotoria de Justiça com atribuições perante a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas

Promotoria de Justiça com atribuições perante os Juizados Especiais

- Resolução 001/2006-CPJ

Promotoria de Justiça de Investigações Civis, Criminais e de Segurança Pública

- Portaria 157/1995-PGJ - Resolução 002/2009-CPJ   - Resolução 006/2011-CPJ - Resolução 015/2016-CPJ

Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária

- Resolução 001/1997-PGJ - Resolução 007/2015-CPJ

Promotoria de Justiça de Defesa de Direitos Constitucionais

- Resolução_002-2015-CPJ

Promotoria de Justiça de Defesa da Educação

- Resolução 003/2015-CPJ

Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública

- Resolução 001/2013-CPJ

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher

- Portaria 165/2009-PGJ

Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor

- Portaria 019/1992-PGJ Resolução_007-2016-CPJ.

Promotoria de Justiça do Meio do Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo

- Portaria 020/1992-PGJ - Portaria 291/2001-PGJ - Resolução 001/2006-CPJ - Resolução 002/2008-CPJ

Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público

- Portaria 020/1992-PGJ - Portaria 291/2001-PGJ - Portaria 187/2003-PGJ - Resolução 001/2006-CPJ - Portaria 198/2013-PGJ

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude

- Resolução 001/1999-CPJ - Portaria 277/2001-PGJ - Resolução 001/2008-CPJ - Resolução 009/2015-CPJ

 

Transmissão de reuniões dos órgãos colegiados

Nenhuma audiência agendada para os próximos dias.

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Licitações Transparentes

CPL - Pregão Presencial 012/2017

Início: 26/05/2017 10:00:00
Fim: 26/05/2017 12:00:00

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