Promotorias Cíveis, são aquelas cujos cargos que as integram têm suas funções definidas para a esfera cível, sem distinção quanto à natureza da relação jurídica de direito civil ou de órgão jurisdicional com competência fixada exclusivamente em razão da matéria.

Macapá

1ª Promotoria de Justiça Cíveis de Macapá (1ª a 6ª Varas Cíveis e de Fazenda Pública, Registro Público e acompanhar ações ajuizadas pelas PJs especializadas da Defesa da Educação e dos Direitos Constitucionais)

2ª Promotoria de Justiça Cíveis de Macapá (1ª a 6ª Varas Cíveis e de Fazenda Pública, Registro Público e acompanhar ações ajuizadas pelas PJs especializadas da Defesa da Educação e dos Direitos Constitucionais)

 

Endereço

Procuradoria-Geral de Justiça
Rua do Araxá - S/N - Araxá - CEP: 68903-883
Fone: (96) 3198-1698


Santana

1ª Promotoria de Justiça Cíveis com atribuições perante a 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública

2ª Promotoria de Justiça Cíveis com atribuições perante a 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública

3ª Promotoria de Justiça Cíveis com atribuições perante a 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública

 

Endereço

Promotoria  de Justiça de Santana
Rua B-1, S/Nº Vila Amazonas. CEP: 68925-000
Fone: (96) 3281-7200 / 3281-7222 Fax: (96) 3281-7215

Diário Eletrônico

Edição Data Visualizar
197/2019 13/11/2019
196/2019 12/11/2019
195/2019 11/11/2019
194/2019 08/11/2019
193/2019 07/11/2019
192/2019 06/11/2019
191/2019 05/11/2019
190/2019 04/11/2019
189/2019 31/10/2019
188/2019 30/10/2019
Ver todos

Corregedoria-Geral

Decisões dos Órgãos Colegiados
Res. 173-CNMP

Processos Distribuídos
Res. 110/2014

Sistema Cuidar

Plantões

Espelho do MPAP

Plenário Virtual