Atendendo recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) lançou, na manhã desta sexta-feira (30), na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça, a versão ajustada, modernizada e adaptada da taxonomia do Sistema de Cadastro de Casos de Violência Doméstica - SICAVID, premiado ano passado pelo CNMP.

 

Os membros e servidores participaram, ainda, durante a manhã, do lançamento e capacitação do sistema que traz como novidade, além dos dados sobre casos de violência contra mulher, que já faziam parte do processo de alimentação do sistema, a coleta dos casos de feminicídio, que passarão a ser computados e alimentados no novo sistema. Os servidores Marcelo Pantoja, do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) e Danielle Lobo, da Promotoria da Mulher, realizaram a capacitação.

 

A corregedora-geral do MP-AP, procuradora de Justiça Estela de Sá, falou da importância do momento na busca pelo controle e possível erradicação da violência doméstica. “Falo aqui, tanto na condição de corregedora, quanto de coordenadora do ENASP – CNMP. A partir deste momento, conto com a ajuda de vocês no sentindo de podermos alimentar esse sistema com dados que chegam em suas respectivas Promotorias. Esse encontro representa o início dos trabalhos de alimentação dessa nova versão do sistema”.

 

“Nós trabalhamos como equipe, somos uma equipe. Se os colegas sentirem dificuldades, não deixem de nos procurar na Corregedoria; sabemos que juntos poderemos resolver os problemas e conflitos”, ressaltou o procurador de Justiça Jair Quintas, corregedor-adjunto.

 

O diretor do DTI do MP, Rodinei Paixão, disse que “o objetivo não foi o de refazer o sistema, mas sim melhorar o que já vem demonstrando excelentes resultados para instituição. Prova disso, foi sua premiação no ano passado”, ressaltou.

 

SICAVID

O SICAVID foi criado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher no intuito de registrar dados sobre o perfil dos envolvidos em casos de violência contra mulher, visando registrar dados tanto do agressor, quanto da vítima, tais como: escolaridade, naturalidade, estado civil, cor/raça, renda salarial, grau de parentesco entre vítima e agressor, vínculo afetivo ou conjugal e medidas protetivas aplicadas, possibilitando a realização de um mapeamento da violência doméstica contra a mulher em todo o Estado.

 

Ascom/MP-AP

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