WhatsApp Image 2019 10 30 at 10.29.32As Promotorias de Justiça de Oiapoque foram fiscalizadas pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), no período de 22 a 24 de outubro, encerrando as correições ordinárias agendadas para 2019, nas comarcas do interior do Estado. A atividade é regulamentada na LC 079/13 e pela Resolução nº 149/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de correições e inspeções no âmbito ministerial e institui o Sistema Nacional de Correições no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dá outras providências.

Os trabalhos são coordenados pela corregedora-geral do MP-AP, procuradora de Justiça Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, acompanhada dos assessores da Corregedoria-Geral, promotores de Justiça Horácio Coutinho e Alexandre Monteiro, e equipe técnica composta pelos assessores jurídicos Jane Picanço e Ualase Leite.WhatsApp Image 2019 10 30 at 10.29.33 1

Foram analisados mais de 400 processos judiciais e extrajudiciais nos três dias de correição no extremo norte do Estado. A corregedora-geral do MP-AP também reuniu com o coordenador e promotor de Justiça David Zerbini, titular da 1ª Promotoria de Oiapoque, e com o promotor de Justiça Benjamin Lax, titular da 2ª Promotoria de Justiça do município para saber das dificuldades e problemas enfrentados na condução dos procedimentos.

“Além do caráter fiscalizador, a atividade visa à verificação da regularidade e eficiência dos serviços prestados pelos promotores de Justiça, com intuito de orientar a atuação dos mesmos no cumprimento da missão institucional na defesa dos direitos dos cidadãos”, pontuou Estela Sá.

WhatsApp Image 2019 10 30 at 10.29.33As correições nos municípios do interior do Estado iniciaram em agosto e encerraram em Oiapoque. A procuradora de Justiça Estela Sá, desde que assumiu a Corregedoria-Geral, no atual mandato, vêm realizando audiências públicas concomitantes às correições, com alternância de municípios a cada ano, para que a população possa avaliar a prestação de serviços das Promotorias de Justiça em todo Estado.

 

 

 

 

SERVIÇO:


Gilvana Santos
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
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