Corregedoria Oiapoque 1No total, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP) analisou 368 processos judiciais e extrajudiciais das Promotorias de Justiça de Calçoene e Amapá, esta última também responsável por atender aos munícipes de Pacuúba. As atividades fazem parte do Calendário de Correições Ordinárias para 2019 realizadas em todas as unidades ministeriais do Estado.Corregedoria Oiapoque 2

Sob a coordenação da corregedora-geral do MP-AP, procuradora de Justiça Estela Sá, as correições nos municípios iniciaram em agosto e são realizadas pela equipe composta pelos assessores da Corregedoria-Geral, promotores de Justiça Horácio Coutinho e Alexandre Monteiro, e os assessores jurídicos Jane Picanço, Lidiane Alencar e Ualase Leite. São avaliados todos os procedimentos e o atendimento realizado pelas Promotorias.

Corregedoria Oiapoque 3“Nosso objetivo é avaliar o serviço que está sendo executado pelo Ministério Público nas comarcas e orientar os membros e servidores para que a missão institucional seja cumprida com excelência para a sociedade”, ressaltou Estela Sá.Corregedoria Oiapoque 4

O calendário de 2019 estabelecido pela Corregedoria-Geral para os municípios encerra com audiência pública e correição na Promotoria de Justiça de Oiapoque, no final do mês. A atividade é regulamentada na LC 079/13 e pela Resolução nº 149/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de correições e inspeções no âmbito ministerial e institui o Sistema Nacional de Correições no CNMP e dá outras providências.

 

Serviço:

Gilvana Santos

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Contato: (96) 3198-1616

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