Participantes da reunião

 A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amapá (CG/MP-AP) reuniu nesta sexta-feira (2), na Procuradoria-Geral de Justiça, com a Procuradoria Eleitoral no Amapá e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral da instituição (CAOP-Eleitoral) para alinhar as correições que deverão ser realizadas no Ministério Público Eleitoral (MPE). A partir do pleito deste ano todas as ações dos promotores eleitorais do Estado deverão passar por uma fiscalização. 

Reunião

 Segundo informou a Corregedora-Geral do MP-AP, procuradora de Justiça Estela Sá, a partir da eleição de 2018 as Corregedorias dos MPs passam a ter mais essa atribuição de fiscalizar os promotores eleitorais na atuação do processo de escolha dos dirigentes políticos. Os assessores da Corregedoria-Geral, promotores de Justiça Horácio Coutinho e Alexandre Monteiro, acompanharam a reunião e também contribuíram tirando dúvidas e dando sugestões quanto às atividades fiscalizatórias a serem realizadas. 

Para a procuradora Eleitoral Nathalia Mariel, que está como coordenadora do MP Eleitoral no Amapá, é preciso alinhar com os promotores eleitorais alguns pontos a respeito do Sisconta Eleitoral que é o sistema do MPE inicialmente criado para identificar candidatos inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa, mas que, atualmente, possui outros recursos que permite identificar doações eleitorais acima dos limites previstos na legislação e que é usado para o embasamento de representações na Justiça Eleitoral.

Dr Ricardo Crispino

“Nas eleições municipais os promotores eleitorais trabalharam com o Sisconta e tivemos algumas dificuldades na alimentação do sistema. É muito bom que a Procuradoria Eleitoral tenha essa preocupação de alinhar as informações”, manifestou o promotor de Justiça Ricardo Crispino, coordenador do CAOP Eleitoral.

Como encaminhamento dos trabalhos ficou definida a realização conjunta de um treinamento para os promotores eleitorais e promotores de Justiça em estágio probatório no MP-AP, em maio, com abordagens de temas como financiamento de campanhas, propaganda e crimes eleitorais.

“Vamos manter aberto esse canal com a Procuradoria Eleitoral para troca de experiências e superação de barreiras para a construção de um diálogo franco e aberto pelo bem da atuação de todos no período de eleição”, concluiu Estela Sá.

 

 

SERVIÇO

Gilvana Santos 
Assessoria de comunicação do MP-AP
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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