Reunião principalA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP) reuniu com os Promotores de Justiça substitutos, nesta segunda-feira (5), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, no Araxá. A reunião faz parte das atividades previstas no planejamento do órgão para o exercício de 2018, conforme Portaria nº 002/2018 – CGMPAP, que estabelece encontros mensais com os membros que estão iniciando a carreira na instituição, visando garantir a continuidade das ações e o aprimoramento da atuação ministerial em todo Estado.

Acompanhada do Corregedor-Geral adjunto, Procurador de Justiça Jair Quintas, e dos assessores da Corregedoria-Geral, Promotores de Justiça Horácio Coutinho e Alexandre Monteiro, a Corregedora-Geral do MP-AP, Procuradora de Justiça Estela Sá, iniciou informando sobre os objetivos da convocação.

Dra Estela Sá conduziu a reunião“Acho importante estabelecermos este diálogo para alinhar ações e ouvirmos as sugestões, visto que vocês substitutos estão em constante deslocamento para atuar nas diferentes Promotorias de Justiça. Por isso, é muito boa esta aproximação com a Corregedoria-Geral que é responsável por avaliar, orientar e fiscalizar as atividades da instituição”, manifestou Estela Sá.

A palavra foi franqueada aos Promotores de Justiça substitutos para exposição das dificuldades e propostas para melhorar o desempenho dos serviços prestados à população do Amapá. Algumas questões sobre prazos relacionados às designações com deslocamento e distribuição de processos foram abordadas pelos membros do MP-AP.

Todas as situações enfrentadas pontuadas pelo grupo e propostas para melhor desempenho foram consideradas pela equipe da Corregedoria-Geral, com ponderações e dando orientações e esclarecimentos a respeito dos assuntos abordados.

Equipe Corregedoria

 A Corregedora-Geral fez alguns esclarecimentos a respeito do teor da Carta de Brasília que visa, principalmente, a efetividade social por meio da atuação extrajudicial, além de questões técnicas, como a Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017, que disciplina, no âmbito do MP brasileiro, os prazos para instauração e a tramitação da Notícia de Fato e do Procedimento Administrativo.

Como resultado da reunião a Corregedoria-Geral ficou de apresentar ao Colégio de Procuradores de Justiça proposta de normatização nas substituições que regule e equilibre as atividades entre membros titulares e substitutos.

Dr Jair e Dra Estela“Todos nós somos capacitados e temos a obrigação de fazer o nosso melhor, com entrosamento e união tendo um só olhar pela instituição”, ressaltou Jair Quintas.

Estela Sá agradeceu a participação de todos e ressaltou o papel do órgão que representa. “A Corregedoria está atenta à atuação de todos para que não haja comprometimento da ação institucional”, finalizou.

Participaram da reunião os Promotores de Justiça substitutos: Benjamin Lax, Fabiano Castanho, Clarisse Alcântara, Saullo Andrade, Eduardo Pinho, Jorge William Fredi, Hélio Furtado, Marília Plaza e Amanda Uchôa.

SERVIÇO:

Gilvana Santos

Ascom MP-AP

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