DSC 6384O Ministério Público do Amapá (MP-AP) iniciou nesta sexta-feira (22), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, o 6º módulo do Curso de Aperfeiçoamento em Direito Penal e Processual Penal. A capacitação, que encerrará neste sábado (23), é promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP-AP), com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP. O curso está no calendário de aprimoramento para membros e servidores da instituição.

Neste módulo foi abordado o Direito Penal Econômico e de Empresa na Prática do Ministério Público, focando em teorias e na aplicação da pena. O ministrante é o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), Rodrigo Leite Ferreira Cabral.

A procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, e a coordenadora do CEAF/MP-AP, procuradora de Justiça Socorro Milhomem Moro, agradeceram a presença do palestrante e a participação de todos.

Rodrigo Leite Ferreira Cabral abordou os conceitos dos temas citados, além de contextualizar cada tema com casos que ocorrem no cotidiano das Promotorias de Justiça.

Sobre o palestranteIMG 1019

Rodrigo Leite Ferreira Cabral é professor doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha (2016) e mestre em Criminología y Ciencias Forenses pela mesma Instituição (2011). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2003). É promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, desde 2004, foi membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (2014 a 2017) e atualmente exerce suas funções junto ao setor de Recursos Criminais do MPPR.

Atuou também como promotor-assessor da Corregedoria-Geral e do PGJ do MPPR. Foi professor titular do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala. Atualmente, é Professor Substituto de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná e professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR).

SERVIÇO:

Elton Tavares
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
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