WhatsApp Image 2019 11 08 at 11.27.47 1O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP-AP), com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, promove, no período de 8 a 9 de novembro de 2019, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, o 5º Módulo do curso de Direito Penal e Processo Penal. A capacitação aborda temas pertinentes a Justiça e ao Direito brasileiro, bem como inovações no âmbito do MP em nível nacional, para membros e servidores do órgão ministerial. O objetivo é o reforço institucional para melhorar ainda mais a atuação do órgão ministerial em favor da sociedade.

A capacitação, que teve neste módulo o tema “Enfrentamento da criminalidade organizada”, é ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Antônio Henrique Graciano Suxberger.

A abertura do eventofoi feita pela coordenadora do CEAF, procuradora de Justiça Socorro Milhomem, que destacou a importância do curso para o aprimoramento do trabalho dos membros e servidores do MP-AP. Ela também deu as boas-vindas e agradeceu a presença do palestrante.DSC 6286“Esta capacitação e atualização de membros e servidores é fundamental para o aprimoramento de todos nós. Agradecemos o apoio da nossa procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, na realização deste curso e a todos os presentes na qualificação. Estamos aqui realizando nosso quinto módulo do curso de Direito Penal e Processo Penal, que iniciou em agosto e terminará em dezembro”, pontuou a procuradora de Justiça Socorro Milhomen.

Antônio Henrique Suxberger explicou o tema e deu exemplos que ocorrem no dia-a-dia de membros e servidores do MP em âmbito nacional.

“Estamos no terceiro bloco da parte de crime organizado; vamos abordar neste fim de semana os institutos que versam sobre o enfrentamento ao crime organizado, como a Lei nº 12694/2012, a conversão de Palermo, mais especificamente a Lei nº 12850/2013; vamos priorizar a colaboração premiada, o agente infiltrado, ação controlada e, por fim, os instrumentos probatórios de enfrentamento a organizações criminosas. A ideia é fazer uma abordagem prática, mas sem descuidar da parte teórica desses instrumentos que são tão importantes, tanto na 1ª Instância como nos tribunais superiores”, pontuou o promotor de Justiça do MPDFT, Antônio Suxberger.

Sobre o especialista

DSC 6279Antônio Henrique Graciano Suxberger é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Além de promotor de Justiça do MPDFT, é mestre em Direito, Estado e Constituição, também pela UNB. Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, e pós-doutor em Direitos Humanos pela também Universidade Pablo de Olavide.

Próxima fase                                                                               

O curso foi dividido em oito módulos presenciais, com termino previsto para o dia 14 de dezembro deste ano. A próxima fase ocorrerá nos dias 22 e 23 de novembro.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Contato: (96) 3198-1616

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