DSC 2804Encerrou nesta sexta-feira (13), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), a I Jornada Brasilcon no Amapá. O evento foi realizado pelo Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), em parceria com o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) e a Universidade Federal do Amapá (Unifap). A exemplo do primeiro dia, o seminário atraiu um público significativo, formado por acadêmicos e profissionais que tiveram a oportunidade de assistir palestras de especialistas sobre as relações de consumo e Código de Defesa do Consumidor (CDC). 

 

Palestras

 

Alessandra Garcia, MPACO subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do MP-AP e coordenador do Ceaf, Nicolau Crispino, foi o mediador das palestras deste segundo dia do encontro. 

 

Na primeira explanação, a promotora de Justiça do MP do Acre, Alessandra Garcia Marques, ministrou uma palestra sobre “Os desafios do Ministério Público na Defesa dos Consumidores de Plano de Saúde”. 

 

Procurador MPRSNo segundo painel do evento, o promotor de Justiça do Rio Grande do Norte, José Augusto de Souza Peres Filho, falou sobre “Negociação como prática autocompositiva no âmbito do Ministério Público na Defesa do Consumidor”.  

 

A terceira e última palestra foi do procurador de Justiça do MP do Rio Grande do Sul, Paulo Valério Dal Pai Moraes, que discorreu sobre “A vulnerabilidade do consumidor e a tomada de decisão”. 

 

 

Objetivo alcançado 

 

Dr Nicolau Crispino e promotor José Augusto Segundo o coordenador do Ceaf, o Fórum cumpriu sua missão com a troca de experiências e a promoção do conhecimento sobre temas relevantes nas relações de consumo, o que visa a melhoria dos serviços no Amapá.

 

“A Jornada Brasilcon visa fomentar discussões sobre os direitos do consumidor. O Amapá era um dos três Estados que ainda não havia recebido a jornada que teve início a partir da comemoração dos 25 anos do código do consumidor, uma legislação que pegou no Brasil. Alcançamos nosso objetivo de fomentar essa discussão sobre as relações de consumo e estamos felizes com o resultado. Agradeço ao público, palestrantes e profissionais envolvidos na realização do evento”, avaliou Nicolau Crispino. 

 

O evento contou com a presença da corregedora do MP-AP, procuradora de Justiça Estela Sá, e dos promotores de Justiça Glaucia Crispino, Clarisse Alcântara, Benjamim Lax, Saullo Patrício Andrade, Eduardo Kelson, Jorge Wiliam Fredi, Hélio Paulo Furtado, Marília Augusto Plaza e Amanda Uchôa. 

 

Compareceram ainda o pós-doutor, professor e advogado, Oscar Ivan Prux; acadêmicos de vários cursos superiores, profissionais liberais e servidores públicos.

 

SERVIÇO:

Elton Tavares

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Contato: (96) 3198-1616

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Diário Eletrônico

Edição Data Visualizar
107/2018 21/06/2018
106/2018 20/06/2018
105/2018 19/06/2018
104/2018 18/06/2018
103/2018 15/06/2018
102/2018 14/06/2018
101/2018 13/06/2018
100/2018 12/06/2018
099/2018 11/06/2018
098/2018 08/06/2018
097/2018 07/06/2018

Operação Eclésia

Processos Distribuídos
Res. 110/2014

Sistema Cuidar

Ouvidoria

Plantões

Espelho do MPAP

Reuniões dos Órgãos Colegiados

Nenhuma audiência agendada para os próximos dias.

Licitações Ao vivo

CPL - Concorrência 001/2018 (Abertura)
29/06/2018 10:00:00