Senador Davi conduz a aprovação de linha de crédito emergencial requerida pelo MP-AP para amenizar impactos socioeconômicos da Covid-19

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) pediu a intervenção do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, para conduzir a aprovação de linha de crédito emergencial para micro e pequenas empresas para amenizar impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19 no Estado. Nesta sexta-feira (24), o Senado Federal aprovou, por unanimidade, a medida, com objetivo de desenvolver e fortalecer os pequenos negócios e garantir empregos.

A procuradora-geral de Justiça e presidente do Gabinete de Enfrentamento de Crise (GAB-MPAP/COVID-19), Ivana Cei, encaminhou o Ofício nº 0212/2020-GAB/PGJ ao parlamentar amapaense, no dia 12 de abril, requerendo a concessão de linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), administrado pelo Banco da Amazônia e Banco do Brasil - FNO Emergencial aos Municípios.

Outra medida requerida pela PGJ também atendida, foi a publicação na última quinta-feira (23), no Diário Oficial da União, da Portaria nº 1.165, pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, “reconhecendo o Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Amapá/AP, em decorrência de Doenças Infecciosas Virais”.  O reconhecimento formal pelo Governo Federal é necessário para que os pequenos empreendedores tenham acesso ao credito aprovado pelos senadores da República. 

“O Senado Federal aprovou mais uma medida para amenizar impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. A iniciativa concede uma linha de crédito especial às micro e pequenas empresas com a condição de que as vagas de empregos sejam mantidas no momento de contratação”, publicou Davi Alcolumbre, em rede social.

Para a PGJ é uma grande conquista para os pequenos empreendedores o resultado dessa votação. “É inegável os impactos socioeconômicos causados pelas medidas de isolamento social recomendadas pela Organização Mundial da Saúde para evitar o contágio do novo coronavírus. Agradeço ao senador Davi por desprender esforços visando atender o pedido do MP-AP para minimizar a situação difícil das micro e pequenas empresas”, pontuou Ivana Cei.

No documento encaminhado ao presidente, O MP-AP ainda aguarda retorno em relação ao terceiro ponto para que sejam empreendidos esforços perante o Ministério da Defesa, em virtude do Amapá ter atingido um patamar crítico no enfrentamento da COVID-19, sobre a possibilidade das Forças Armadas ativarem o plano de contingência e convocarem médicos reservistas para trabalharem com o Estado no atendimento à população.

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Texto: Gilvana Santos

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