Segurança de barragens no Amapá: Promotor palestra e destaca atuação do MP-AP para reduzir riscos

O workshop Segurança de Barragens foi realizado nesta segunda-feira, 10, no auditório do Sebrae, e reuniu especialistas, doutores, técnicos, ambientalistas, acadêmicos e profissionais da engenharia, arquitetura, e outras áreas afinadas com o tema. A iniciativa é da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia (ABMS), em parceria com o Ministério Público do Estado (MP-AP), e outras instituições e organizações. O evento faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente da Promotoria de Meio Ambiente de Macapá. O promotor de Justiça Wueber Penafort palestrou sobre o tema “As Barragens no Amapá”.

A ABMS está levando o debate para todos os estados da região Norte com o objetivo de reunir experiências e informações que subsidiem ações de prevenção de tragédias desta natureza, a exemplo das ocorridas em Minas Gerais. Além do promotor Wueber Penafort, palestraram o doutorando em engenharia geotécnica Alberto Sampai;, Carlos Henrique Medeiros, Doutor em Geotecnical Enginnering; Adriano Frutuoso, Doutor em Geotecnia;  Luiz Henrique Rezende, especialista em recurso minerais; Alexandre Anderaós, especialista em recursos hídricos; e a geóloga Cleane Pinheiro, do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (IEPA).

No Amapá, MP-AP acompanha e cobra medidas de órgãos ambientais e de segurança, através da Promotoria de Meio Ambiente, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP/AMB) e Promotorias das comarcas em que estão instaladas barragens. Reuniões, audiências, vistorias e inspeções foram realizadas para discutir a segurança das 38 barragens distribuídas em seis municípios. Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Prefeituras, Governo do Estado e organizações sociais participam das ações conjuntas. Na inspeção feita pela Agência Nacional de Águas (ANA), e abril, com a presença do promotor Wueber Penafort, a barragem da mineradora Zamin, em Pedra Branca, foi interditada.

Na palestra, o promotor Wueber Penafort destacou a atuação do MP-AP para evitar tragédias e reduzir riscos para a população, e citou os casos catastróficos de exploração mineral que inspiram cuidados para os impactos pela irresponsabilidade. “Após os desastres em Brumadinho e Mariana, investidores passaram a se preocupar com a segurança de barragens e as empresas começam a se antecipar para evitar sinistros. Os responsáveis precisam ser acionados, e aqui no Amapá não conseguimos estabelecer contato com os representantes da mineradora Zamin, que passa pelo Plano de Recuperação Judicial, ou seja, essa barragem que está insegura tem dono”. 

Serviço:

Mariléia Maciel - Assessora Operacional - CAOP/AMB

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Contato: (96) 3198-1616

E-mail: asscom@mpap.mp.br