Relatório de Gestão: ouvidor do MP-AP conclui mandato com Ouvidoria mais próxima e acessível ao cidadão amapaense

O procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira encerra sua gestão à frente da Ouvidoria do Ministério Público do Amapá (MP-AP) com a estruturação do órgão e reconhecimento nacional. O ouvidor esteve no cargo no período de quatro anos e oito meses (2015-2020), sendo o segundo membro do MP-AP a ocupar a função. Desde lá, iniciou um ciclo de trabalho para promover o órgão ministerial junto à comunidade amapaense, validando o compromisso social do “parquet”.

Durante o seu primeiro biênio (2016-2017), acumulava o trabalho de ouvidor com as atividades do 9º Gabinete da Procuradoria de Justiça do MP-AP. Nesse período, o órgão recebeu 561 manifestações, com a instauração de 438 procedimentos administrativos. Em 2017, assumiu a vice-presidência da região Norte, no Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), cargo ao qual retornaria no biênio seguinte, 2019-2020. No final de 2019, o ouvidor recebeu o aval de seus pares e assumiu a presidência do Conselho.

Em 2018, foi reconduzido por aclamação pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MP-AP (CPJ). Nessa época, a Ouvidoria implantou um novo sistema de atendimento ao cidadão, por meio da plataforma SisOuv. Foi um avanço no serviço prestado à população, com mais mobilidade para o acompanhamento das demandas via internet e dispositivos móveis.

Entre 2018 e 2019, a Ouvidoria do MP-AP recebeu 805 manifestações, sendo instaurados 802 procedimentos administrativos. O serviço melhorou consideravelmente, resultando no aumento de 116% do volume de manifestações processadas nas duas gestões do ouvidor, em decorrência das ações de aproximação com o cidadão e o aperfeiçoamento do serviço prestado.

No ano passado, a Ouvidoria foi transferida do Complexo Cidadão Centro, na Avenida Fab, para a sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-AP), no Araxá. A mudança integrou ainda mais a instituição ao cidadão, elevando os padrões de transparência, presteza e segurança do MP-AP. Com números positivos do empenho da equipe da Ouvidoria, contando com o total apoio da Administração Superior do MP, ainda durante essa gestão, a Ouvidoria começou a realizar o Projeto Ouvidoria Itinerante, com 75 atendimentos nas duas primeiras edições em bairros de Macapá.

No primeiro trimestre do ano corrente, foi realizada a terceira etapa da iniciativa, contabilizando mais 42 serviços, além do lançamento da Carta de Serviços ao Cidadão - um instrumento que contém as atividades realizadas pelo órgão, prazos e procedimentos, bem como orientações sobre os direitos de usuários dos serviços públicos.

O procurador de Justiça entrega o cargo ao promotor de Justiça e secretário-geral, Paulo Celso Ramos dos Santos, eleito na semana passada, e que atuará no biênio 2020-2022.

Sobre a Ouvidoria do MP-AP

Trata-se de um importante órgão de gestão da administração. É por meio da Ouvidoria que os membros da instituição têm acesso aos anseios e reclamações da sociedade para melhor executar as atividades, em cada um dos ramos de atuação.

A Ouvidoria do MP-AP funciona no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, no bairro do Araxá, Zona Sul da capital amapaense, no horário de 8h às 14h, onde o cidadão pode levar sua denúncia pessoalmente ou por meio de carta anônima. Possui também outros canais de comunicação: telefone, no número 127; internet, no Portal do MP-AP ( www.mpap.mp.br ), e pelo endereço eletrônico: ouvidoria@mpap.mp.br. Atualmente, por conta da prevenção à pandemia de coronavírus, está funcionando em regime especial de trabalho, atendendo somente pelos canais remotos.

A maioria dos temas trazidos pelos cidadãos atêm-se à segurança, saúde e corrupção na administração pública. Tais demandas são inicialmente recebidas e tratadas pela Ouvidoria, para posterior encaminhamento aos órgãos de execução do Ministério Público, que são as Procuradorias e Promotorias de Justiça, instaladas por todo o Estado, onde são apurados os fatos denunciados.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
Coordenação: Gilvana Santos
Contato: asscom@mpap.mp.br