Estudantes do Instituto Federal de Educação do Amapá (IFAP), em Laranjal do Jari, participaram nesta quinta-feira (18), de uma visita guiada no prédio das Promotorias de Justiça da cidade, encerrando com a palestra da promotora Samile Brito sobre a participação do Ministério Público no combate às desigualdades sociais no Brasil. A atividade fez parte da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que este ano explora como temática a “Ciência para a Redução das Desigualdades”.
A coordenadora das Promotorias de Laranjal do Jari apresentou aos alunos, professores e gestores do IFAP toda a estrutura de funcionamento do Ministério Público do Amapá (MP-AP) no município. “Vi o quanto ficaram curiosos diante de tudo que estavam conhecendo, especialmente com a tecnologia disponível na instituição - como o Nobreak e o Hack, além dos instrumentos de investigações - como os drones, por exemplo”, relembra a promotora Samile.
Terminada a visita guiada, já no auditório do prédio, todos puderam acompanhar a palestra sobre o papel do MP no combate às desigualdades. Ao iniciar, a promotora discorreu sobre o artigo 5º da Constituição Federal, que trata do princípio da igualdade, notadamente os ensinamentos de Rui Barbosa sobre esse conceito no sentido de que dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades. “Ter essa compreensão é fundamental para entendermos porque vivemos em um país em que tantos estão à margem da sociedade”, disse a promotora.
Na sequência, Samile acrescentou os ensinamentos de Rui Barbosa sobre o conceito de igualdade, explicando que dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades. “Ter essa compreensão é fundamental para entendermos porque vivemos em um país em que tantos estão à margem da sociedade”, disse a promotora.
“A desigualdade social é um conceito que afeta principalmente os países não desenvolvidos e subdesenvolvidos, onde não há um equilíbrio no padrão de vida dos seus habitantes, seja no âmbito econômico, escolar, profissional, de gênero, entre outros. Esse fenômeno é marcado principalmente pela desigualdade econômica, sendo uns detentores de muitos bens, enquanto outros vivem na extrema miséria”, reforçou.
Após explorar as causas e consequências da desigualdade social no brasil, a palestra percorreu a história do MP. Deu destaque para o relevante papel que a instituição ganha na República, quando cresceu significativamente, a partir da Constituição Cidadã em 1988, que define o MP como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
“O MP tornou-se o órgão que conhecemos atualmente, uma espécie de ouvidoria da sociedade brasileira, com o dever constitucional de promover as medidas, judiciais ou extrajudiciais, que visem à implementação das políticas públicas e promoção dos direitos fundamentais, especialmente os sociais. A Instituição atua na condição de aliada da sociedade civil na luta para enfrentar à pobreza, à desigualdade e à exclusão social”, finalizou a promotora Samile Brito.
SERVIÇO:
Ana Girlene
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: asscom@mpap.mp.br