serafini estudantesNa manhã dessa terça-feira (06) a equipe da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), mais uma vez realizouvisita Escola Estadual Serafim Costaperaria 4 diligências nas Escolas Estaduais Serafini Costaperária e Dom José Maritano, localizadas nos bairros Jardim Felicidade e Novo Horizonte. O intuito foi verificar se as providências decorrentes das medidas expedidas pela PJDE aos educandários e à Secretaria de Estado da Educação – SEED, que visam melhorias nas edificações e, consequentemente, no sistema educacional, estão sendo executadas.

 

O promotor de Justiça, titular da PJDE, Roberto da Silva Alvares, ressaltou a importância do retorno aos educandários. “Fazemos as cobranças, ao tempo em que, também, retornamos as escolas para verificar se foram ou não cumpridas. Não estamos aqui para dar visibilidade apenas às partes ruins, mas, para reconhecermos as reações positivas da mantenedora. Por isso, louvamos os serviços de melhoramento, visando o bom rendimento escolar dos alunos”, ressaltou o membro do MP-AP.

 

serafini reformas 2A primeira escola visitada foi Serafini Costaperária, que passa pelo processo de instalação da rede elétrica que possa receber pelo menos 10 centrais de ar. Os serviços em relação ao transformador e a fiação elétrica estão em fase de conclusão, contudo, as centrais de ar ainda não chegaram ao educandário para as respectivas instalações. “Vamos buscar respostas perante a mantenedora, com o propósito de se ver executado o serviço, na plenitude”, ponderou Alvares.

 

Em maio deste ano, o MP-AP ajuizou uma Ação Civil Pública para impelir que o Governo do Estado (GEA) realizasse a climatização de todas as salas de aula da Escola Estadual Serafini Costaperária, localizada no bairro Jardim Felicidade I, zona norte da capital. O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá concedeu liminar favorável obrigando o GEA, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEED), que, no prazo máximo de 30 dias, assim o fizesse.

 

SERAFINIRessalte-se, que de tal decisão houve recurso da PGE e, daí, decorrendo a suspensão da liminar pelo TJAP. Na sequência, contrarrazões da PJDE, ainda pendente de julgamentoserafini reformas pelo Tribunal.

 

A unidade de ensino atende a 660 crianças na modalidade fundamental I e enfrenta uma série de dificuldades estruturais, mas a falta de climatização é o que mais incomoda a comunidade escolar. Para sustentar o pedido de liminar, as Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e da Infância e Juventude, que assinam a ACP, apresentaram relatório de inspeção realizada em novembro de 2017, quando foi constatado que os ambientes da escola são abafados, com pouca iluminação natural pela falta de janelas e apresenta grave problema de desconforto térmico, ensejando maus tratos às crianças.

 

Dom JoséA Escola Estadual Dom José Maritano foi a segunda escola visitada na manhã dessa terça-feira. Em Junho deste ano, a equipe da PJDE realizou a ação “Gabinete nas Escolas” onde foi detectado em vários ambientes como banheiros, telhados, salas de aula, cozinha e refeitório, sendo que boa parte insalubres, dentre eles, em caráter de urgência, o bebedouro que se   plantava na entrada principal da escola, onde encontrou-se um animal da espécieDom José reformas anfíbio, sapo, que ali estava residindo por um bom tempo, por conta do grande acúmulo de sujeira e algas, na água. Diante dessa problemática apresentada o bebedouro foi interditado por ação da Vigilância Sanitária que acompanhava a equipe. Portas e janelas estavam depredadas, havia sujeira e restos de cadeiras, mesas, escadas, garrafas nas dependências da escola.

 

Das constatações feitas pela PJDE, percebeu-se que a mantenedora realizou serviços de manutenção predial, dentre os quais destacam-se pintura, aquisição e instalação de portas e janelas novas, melhorias no telhado, cozinha, refeitório, banheiros e corredores. Houve, também, a aquisição de um freezer, geladeira e bebedouro novos, limpeza da parte externa e interna da escola. Contudo, não houve alteração no forro, necessitando, ainda, de algumas benfeitorias.

 

Dom José reformas 2A título de exemplo, do que ali se precisa, a Promotoria orientou que se realizasse as prestações de contas mensalmente; organizasse uma lista contendo o mobiliário eWhatsApp Image 2018 06 22 at 11.48.20 equipamentos disponíveis com os respectivos números de patrimônio; reorganizasse a limpeza; a criação do Conselho Escolar, Grêmio Estudantil e da Associação de Mães, Pais e Mestres.

 

Roberto Alvares destacou a importância de estarmos juntos para alcançarmos de modo mais rápido, as melhorias almejadas. “Quanto mais pessoas nos ajudando, mais leves serão nossos encargos, portanto, mais ágeis as respostas promovedoras do bem comum. É semeando pequenas sementes e ajudando o próximo, que iremos colher bons frutos. Queremos coisas boas e ambientes saudáveis a todos, em especial, aos estudantes”, finalizou.

 

 

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do MP-AP

 

Diário Eletrônico

Edição Data Visualizar
101/2019 19/06/2019
100/2019 17/06/2019
99/2019 15/06/2019
98/2019 13/06/2019
97/2019 12/06/2019
96/2019 11/06/2019
95/2019 10/06/2019
94/2019 06/06/2019
93/2019 05/06/2019
92/2019 04/06/2019
Ver todos

Corregedoria-Geral

Decisões dos Órgãos Colegiados
Res. 173-CNMP

Processos Distribuídos
Res. 110/2014

Sistema Cuidar

Plantões

Espelho do MPAP