Promoção e remoção de membros foram deliberadas em reunião do Conselho Superior do MP-AP

Publicado em 11/05/2020 19:11:25. Atualizado em 29/03/2024 12:20:31.

WhatsApp Image 2020 05 11 at 16.04.36O Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSMP), por meio de videoconferência, deu continuidade nesta segunda-feira (11), à 336ª Reunião Ordinária, iniciada semana passada, com aprovação de promoção e remoção de membros para ocupar titularidade das Promotorias de Justiça, com vacância decorrente das aposentadorias dos promotores de Justiça Adauto Barbosa, Eldete Aguiar e Adilson Garcia. A medida visa evitar a descontinuidade no atendimento à população e melhor distribuição das atribuições nas unidades especializadas.

O secretário do CSMP, promotor de Justiça Ricardo Ferreira, leu a pauta da reunião que foi conduzida pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, com participação da corregedora-geral, Estela Sá, membros natas, e dos conselheiros: procuradores de Justiça Jair Quintas, Nicolau Crispino, Maricélia Assunção e Joel Chagas.

No primeiro julgamento do dia, à unanimidade, deliberaram pela promoção da entrância inicial para a entrância final, pelo critério de antiguidade, do promotor de Justiça Alberto Eli Pinheiro de Oliveira, e remoção para a 1ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público, da Probidade Administrativa e das Fundações (Prodemap). Atualmente, o membro desempenha suas funções na Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho.

O promotor de Justiça André Luiz Dias Araújo foi removido pelo critério de antiguidade para a Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá, deixando a titularidade da 1ª Promotoria de Defesa da Saúde. Enquanto que a remoção da promotora de Justiça Fábia Regina Rocha Martins, foi aprovada, por merecimento, para ser titular da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Santana, deixando a 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri de Santana.WhatsApp Image 2020 05 11 at 16.04.47

Em votação, à unanimidade, o Conselho Superior deliberou que todos deverão assumir as novas funções a partir do dia 1º de junho. Na ocasião, o colegiado também aprovou a proposta de abertura de editais para preenchimento da vacância nas citadas Promotorias de Justiça cujo membros titulares foram removidos.

Outras pautas sucederam na reunião, com duração de pouco mais de duas horas de análises e votações de procedimentos. Finalizando suas participações remotas, os conselheiros parabenizaram os promotores de Justiça pela promoção e remoções, desejando sucesso nas novas atribuições.

A presidente do Conselho também desejou aos membros uma atuação bem sucedida e destacou algumas especificidades. “A doutora Fábia Regina é mestre em Direito Ambiental e vai trazer seus conhecimentos para essa Promotoria especializada de Santana, dando continuidade ao trabalho. O doutor André Araújo deixa a saúde um pouco órfã, mas vai trazer um benefício enorme à Promotoria do Urbanismo, pela dedicação e vontade de trabalhar que ele tem e sempre demonstrou. Alberto Eli vai compor uma Promotoria que tem se destacado e com certeza vai reforçar a equipe. Parabéns a todos”, pontuou Ivana Cei, em seguida, encerrou a reunião virtual agradecendo a participação e objetividade de todos.

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