A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino, participaram nesta quarta-feira (25), por videoconferência, da 719ª Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Os julgamentos foram realizados online, com uso do aplicativo Zoom, como prevenção ao coronavírus e visando diminuir a proliferação da Covid-19.
A iniciativa segue as determinações e orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde do Brasil (MS) e do Governo do Estado do Amapá.
Além da PGJ e do subprocurador-geral de Justiça, participaram da Sessão Judicial, presidida pelo desembargador-presidente, João Lages, os desembargadores: Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior, Sueli Pini, Carlos Tork, Rommel Araújo e Eduardo Contreras.
Na pauta do dia, duas ações Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN's) impetradas pelo MP-AP contra o Governo do Estado (que teve pedido de vistas) e Câmara Municipal de Vereadores de Macapá (CMM), retirada de pauta.
Os representantes do MP-AP destacaram a importância da Sessão inédita, via internet, para a segurança de todos os envolvidos, bem como de servidores do órgão ministerial e do Tjap, ressaltando ainda a união e empenho das instituições, neste momento que requer soluções como a sessão remota, para que o trabalho não pare e assim possa garantir os direitos do cidadão.
“Agradeço essa parceria nesse novo momento tecnológico, no qual continuamos trabalhando, MP e Tjap, para dar prosseguimento a atividade judicial em benefício da nossa população. Parabéns a todos os envolvidos nessa transmissão”, manifestou Ivana Cei.
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