reunião assembleia 2Com o objetivo de firmar esforços conjuntos para melhorias no sistema educacional das escolas do município de Macapá, da zona urbana e rural, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) realizou reuniões nos dias 29 e 30 de outubro com as Comissões de Educação da Câmara Municipal de Macapá e Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, respectivamente.

Durante o primeiro dia de reunião, o titular da PJDE, promotor de Justiça Roberto Alvares, expôs a intenção de conjugar esforços com a Câmaracâmara Municipal de Macapá, no intuito de fortalecer a educação do município. Na mesma ocasião, o representante do Ministério Público do Amapá (MP-AP) sugeriu a elaboração de uma lei que determine a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Obras (Semob) de realizar vistoria periódica nos educandários de Macapá, a exemplo do que existe no âmbito estadual.

De acordo com representante do MP-AP, que visitou recentemente as creches em construção Tia Chiquinha, Tio Soró e Sol Nascente, o município de Macapá não possui nenhuma creche pública, e há carência de cuidadores e intérpretes nas escolas municipais. Aproveitou a oportunidade para apresentar à Comissão de Educação, roteiro com pauta de sugestões para o melhoramento da educação municipal.

capa câmaraOs vereadores Alcinei e Professor Rodrigo parabenizaram a iniciativa da PJDE,  e “se colocaram à disposição para participarem da ação "Gabinete nas Escolas", bem como se propuseram a marcar uma nova data com a Comissão de Educação e Cultura para um melhor estreitamento das relações, visando o pleno atendimento educacional dos estudantes macapaenses"

No dia 30, Roberto Alvares apresentou proposta de atuação conjunta entre a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação e Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para uma maior fiscalização das unidades educacionais, bem como a adoção de medidas visando o melhoramento da educação no Estado. Explanou sobre o desenvolvimento da ação “Gabinete nas Escolas”, bem como sobre a mudança no cronograma de inspeções, para dois dias da semana.

“Quero lhe parabenizar porque nós já tivemos a oportunidade de socializar aqui dentro desta Casa de Leis com nossos pares sobre a nossa ida no “Gabinete na Escola”, realizado na Escola Gabriel de Almeida Café, onde tive a grata satisfação de ver esse belíssimo projeto acontecendo. (...) São vários fatores que precisam melhorar nas escolas e nós como fiscalizadores, juntamente com o Ministério Público, podemos criar um apelo maior”, manifestou a deputada Estadual, Cristina Almeida.

O deputado Estadual Jaime Perez, igualmente ressalta a importância da ação realizada pela PJDE, diante dos problemas existentes nas instituições de ensino do Estaduais,WhatsApp Image 2018 11 07 at 08.51.14 “assumindo o compromisso de envidar esforços para o melhoramento do sistema educacional do estado do Amapá, especialmente na reforma e construção de quadras poliesportivas”.

Após dissertar sobre o que foi apurado em inspeções anteriores nas escolas que realizaram solicitação ao gabinete da PJDE, o titular da Promotoria constatou, dentre vários pontos, a necessidade de construção, ampliação e/ou verticalização de escolas no estado do Amapá, no intuito de comportar toda a demanda educacional.

WhatsApp Image 2018 11 07 at 08.51.45O promotor de Justiça falou ainda sobre a necessidade da construção de creches, sobre a necessidade do ajuizamento da Ação Civil Pública Estadual com objetivo de impelir a Administração Pública a realizar a reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco. Também falou, sobre as mais de 700 intervenções da Promotoria de Defesa da Educação para a garantia do direito de matrícula a esses estudantes.

“Agradeço a atenção dos deputados presentes na recepção e escuta das pautas apresentadas. É de extrema importância que todos possamos realizar esses trabalhos juntos em prol de um melhor sistema educacional para o público escolar. E a partir de 2019, realizaremos novas visitas nas escolas as segundas e quintas-feiras, com flexibilização nesse calendário”, finalizou Roberto Alvares.

 

SERVIÇO: 

Elton Tavares – Diretor de Comunicação

Texto: Anita Flexa

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Contato: (96) 3198-1616

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