IMG 3149Há 4 anos na Ouvidoria do Ministério Público do Amapá (MP-AP), o procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira, avalia o trabalho do órgão da Administração Superior na conjuntura atual, seus avanços e projetos futuros. Criada com o objetivo de estabelecer um canal direto com o cidadão para recebimento de reclamações, críticas, elogios e sugestões acerca da atuação do órgão ministerial, as Ouvidorias do Ministério Público no Brasil foram além das suas atribuições constitucionais e se tornaram instrumento de cidadania.  

Jayme Ferreira fez uma contextualização histórica dos pouco mais de 6 anos de fundação do órgão ministerial, que teve como primeiro ouvidor o promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, responsável pela implantação da Ouvidoria do MP-AP, mostrando o seu papel para a sociedade. “Dois anos após, nós assumimos e buscamos mostrar, mais ainda, os serviços prestados para a sociedade e também focando no modo de dizer que é para atendimento do público externo, bem como do público interno”, informou.

O ouvidor destacou que a Ouvidoria é uma ferramenta de gestão da procuradora-geral de Justiça, para que possa conhecer melhor as demandas que o cidadão tem para com o Ministério Público do Amapá, a fim de que possa desenvolver programas para melhorar o atendimento ao público. Essa atuação foi ampliada e, além de receber reclamações de toda natureza, a Ouvidoria também é responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/MP-AP), em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (LAI), disponível no site: www.mpap.mp.br.

“Hoje 95% do trabalho das Ouvidorias dos MPs do país é o atendimento ao cidadão, das reclamações contra os serviços públicos do Estado e dos municípios. Temos uma grande gama de reclamações com relação à saúde pública, com relação ao urbanismo da cidade, em relação às ruas e ocupação indevida dos espaços públicos, dentre outras. Atualmente, o cidadão usa a Ouvidoria como um grande instrumento de cidadania, apesar das limitações constitucionais relacionadas às atribuições dos órgãos de execução”, ressaltou o ouvidor do MP-AP.ouvidoria onibus 1

Jayme Ferreira falou ainda dos avanços com a digitalização dos processos 100% eletrônicos, dando mais agilidade no retorno ao cidadão, do projeto Ouvidoria Itinerante que terá continuidade este ano, da construção da rede nacional e estadual de Ouvidorias, que permitirão maior fluxo de informações, bem como sobre a discussão para implementação da Política Nacional de Atendimento ao Público.

Ouça a entrevista completa aqui:

https://soundcloud.com/canal-mp-ap/entrevista-com-jayme-ferreira-ouvidor-do-mp-ap

 

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Gerente: Tanha Silva

 

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Coordenação: Gilvana Santos

 

Texto: Gilvana Santos

*Com informações e fotos Ascom/CNPG

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