MP-AP reúne com Prefeitura de Macapá e alinha ações conjuntas para melhoria do ordenamento na capital amapaense

A procuradora-geral de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, acompanhada da titular da Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais, promotora de Justiça Eldete Aguiar, reuniu-se nesta quarta-feira (13), com prefeito de Macapá, Clécio Luís e secretários municipais. A reunião foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, promotor Haroldo Franco. Durante o encontro, foram debatidas medidas sobre o reordenamento da cidade e alinhadas ações conjuntas para a melhoria estrutural do município.

No decorrer da reunião, a promotora de Justiça Eldete Aguiar propôs a união de forças entre o MP-AP e Município para desobstruir o passeio público e reordenar a capital, ações já recomendadas pelo órgão ministerial. Por sua vez, o prefeito detalhou avanços sobre os temas. Clécio Luís também explicou que a reforma do Mercado Central de Macapá está em fase de conclusão e que a PMM já possui o recurso para a construção do Shopping Popular, que tem inclusive o projeto desta obra pronto.

De acordo com Clécio Luís, os espaços poderão receber os empreendedores que ocupam as vias da cidade e assim será possível realizar totalmente o ordenamento da capital amapaense.

“A economia informal cresce na ordem inversa da economia formal, consequentemente o número de vendedores ambulantes aumenta. Para reordenar a cidade e acomodar esses trabalhadores, estamos trabalhando para entregar estes espaços. Embora tenham tidos demandas e ações das pastas, nós começamos a centralizar na Procuradoria a organização disso, e as respostas foram maiores e mais rápidas. Podemos não ter resolvido cem por cento, mas já melhoramos muito”, comentou o prefeito, ao mostrar o planejamento à PGJ e promotora. 

"A partir da entrega destas obras à população, poderemos melhorar o passeio público e acessibilidade em Macapá. Outra medida efetiva será o remanejamento de vendedores que ocupam calçadas da cidade indevidamente", comentou Eldete Aguiar.

O prefeito também pediu auxílio do MP-AP para a melhoria de várias outras áreas de Macapá, como Iluminação pública; manutenção de vias; poda de árvores; recolhimento de lixo e reabertura do Parque Zoobotânico.

Na ocasião, a PGJ ressaltou que fará reuniões setorizadas com Estado, Município e iniciativa privada, para que sejam adotadas um conjunto de medidas para melhorar as condições estruturais de Macapá e, consequentemente, a vida da população da capital amapaense.

Ivana Cei enfatizou que o objetivo é resguardar a ordem social, urbanística e econômica do município, bem como o interesse coletivo e a acessibilidade dos espaços públicos, conforme preconiza a Lei Orgânica do Município.

“Nossa intenção aqui é contribuir com a organização da cidade. Fiquei feliz de saber dos avanços nas obras e que logo poderemos realizar o ordenamento municipal. Nosso propósito é dialogar também com o Governo do Estado e iniciativa privada. Com a união de forças, conseguiremos realizar as mudanças e melhorias para o bem-estar de nossa sociedade. Este é o papel do MP-AP e nos empenharemos para tal”, comentou a procuradora-geral de justiça do MP-AP.

Estiveram presentes na reunião os titulares das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (SEMDUH), Jamaira Delas; Manutenção Urbanística (Semur), Augusto Almeida; Macapaluz, Claudiomar Rosa; de Obras (SEMOB); David Covre; Parque Zoobotanico, Richard Madureira; Meio Ambiente (SEMAM), Márcio Pimentel; Procuradoria-Geral, Taisa Mendonça e Sub-Procuradoria-Geral do município, Rafael Maurício Nery.

Serviço:

Elton Tavares

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