MP-AP realiza vistoria na lixeira do município de Oiapoque

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP/AMB), realizou inspeção na lixeira pública de Oiapoque na manhã da última segunda-feira (10). A averiguação foi realizada pela equipe técnica do CAOP/AMB para saber se o local tem condições de ser utilizado.

A ação faz parte das vistorias que estão acontecendo no Amapá, em busca de regularização da atividade por parte dos municípios e Estado, para que se adequem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que obriga a extinção dos lixões e a instalação de Aterro Sanitário.

A titular da Promotoria de Justiça de Oiapoque, Thaysa Assum, deu os subsídios para que os técnicos do CAOP, Alcione Cavalcante e Michael Ribeiro, encaminhassem os procedimentos e realizassem a vistoria no local, com uso de câmera fotográfica e drone.

O resultado da inspeção será apresentado em relatório para a promotora, que irá atribuir as responsabilidades e tomar as medidas necessárias.

A vistoria contou com a presença do secretário de Meio Ambiente de Oiapoque, Oscar Silva, que acompanhou a equipe e forneceu informações. Eles estiveram na atual lixeira e na área indicada para instalação do aterro.

Os técnicos do CAOP/AMB trabalham com base na inspeção realizada em 2008, quando foi constatado e orientado que os municípios precisam se adequar com urgência, e passados dez anos, poucos deram encaminhamentos para a regularização.

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Mariléia Maciel

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