70d1a229 c29e 4d82 a0bf dc80d8c2ca4cO Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Infância de Macapá, realizou na quarta-feira (12), no Complexo Cidadão Centro do MP-AP, uma reunião com a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (SEMAST), Comissariado da Infância e Juventude de Macapá e Conselhos Tutelares da capital amapaense (Zona Sul e Norte).2616d66c a676 4f64 a453 95752b9269b1

A reunião foi presidida pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância de Macapá, promotor de Justiça Alexandre Monteiro, onde foram definidas as ações de fiscalização da infância no pré-carnaval, nos dias 13, 14 e 15 de fevereiro, bem como no período carnavalesco, em especial durante o evento da passagem da Banda, a ocorrer na terça-feira (24).

Compareceram ao encontro a titular da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, Mônica Dias, e o subsecretário do órgão, Max Yataco; o coordenador do Comissariado da Vara da Infância, Virgílio Vieira; bem como as técnicas da SEMAST, Keila Lobato, Josinelma Valadares e Rosana Duarte.  Participaram ainda, os conselheiros tutelares de Macapá: Ed Carlos, Edna Oliveira, Pablo Roberto, Reginaldo Faraó, Regiane Cunha e Huelma Medeiros.

d6e87200 b30a 4180 9ea3 6cbc1a6afea9As fiscalizações determinarão os limites de horário para crianças e adolescentes participarem de eventos carnavalescos, conforme a Portaria Judicial n.º 001/2020, do Juizado da Infância e Juventude – Área Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas.d0668e97 c9ed 4ea0 9bae e431e857028f

As equipes de fiscalização contarão com técnicos da SEMAST, conselheiros tutelares e servidores do Comissariado. As abordagens contarão com apoio do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e da Polícia Militar e Guarda Municipal de Macapá. Todos os pontos onde o Carnaval ocorrerá serão fiscalizados: praças, local dos desfiles e o trajeto da A Banda.

“No período do carnaval, crianças e adolescentes ficam suscetíveis a várias situações de violência, sejam elas físicas, psicológicas e principalmente sexuais. Por conta da magnitude e singularidade do evento, foi necessário alinhar as ações de assistência presentes na quadra carnavalesca. Nós, do MP-AP, vamos acompanhar e estamos à disposição para auxiliar nas discussões”, frisou o promotor de Justiça Alexandre Monteiro.

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