O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), realizou na última segunda-feira (13), inspeção extraordinária na Escola Estadual Lucimar Amoras Del Castillo, situada no bairro Santa Rita. A vistoria foi realizada em virtude de solicitação dos alunos que anseiam por melhorias na estrutura física da instituição de ensino.
De acordo com o titular da PJDE, promotor de Justiça Roberto Alvares, os estudantes pedem serviços como: reforma em todos os ambientes; readequação da rede elétrica para suportar a climatização nas salas de aula, Laboratório de Informática (LIED) - que está desativado - e nas demais dependências da estrutura física.
A equipe gestora da unidade escolar explicou que houve um reparo na infraestrutura da Escola, no período de dezembro de 2017 a abril de 2018. “Apenas trocaram algumas telhas e também houve uma pintura geral, mas não vimos tanto efeito, já que o muro não foi pintado e algumas salas de aula, do andar de cima, também não. Além da permanência do forro antigo que só colocaram PVC por cima”, pontuou a diretora da escola, Thassylany Amanajás.
O educandário oferta 12 turmas dos anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), atendendo em 2019, um quantitativo de 312 estudantes. Em 2018, houve inspeção pela equipe da PJDE, levando à abertura de um Inquérito Civil Público.
Durante a inspeção, foram detectados também: que o piso superior da escola está interditado, precisando readaptar salas de aula; recuperar o forro da sala de artes que desabou; os parapeitos são inadequados; os alambrados da quadra estão com problemas de eletricidade; falta de acessibilidade; sala de leitura e TV Escola interditadas; janelas caindo; bebedouro com defeito; árvores que precisam ser podadas; problemas na cozinha (refeições); goteiras no período de chuvas; e alto índice de evasão e transferências, devido aos problemas estruturais.
O titular da PJDE enfatizou a necessidade de retornar aos estabelecimentos de ensino para verificar as providências tomadas, após as inspeções extraordinárias.
“É lastimável voltarmos após quase um ano e meio a uma escola, onde já tínhamos recomendado que fossem corrigidas as falhas sistêmicas, e constatarmos as mesmas deficiências. Questionamos o porquê de tantas mazelas e tanto descaso. Um educandário que poderia atender com qualidade, está promovendo evasão de estudantes, além de desânimo. Não está sendo um lugar acolhedor e estamos lidando com uma situação triste de se ver. E, mais triste, por lidar com alunos participantes da Escola em Tempo Integral - ETI”, pontuou Roberto Alvares.
Serviço:
Tanha Silva – Diretora de comunicação
Texto: Louise Dias
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: asscom@mpap.mp.br