MP-AP promove 3º Módulo do curso de Direito Penal e Processo Penal para membros e servidores da instituição

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP-AP), com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, que ocorre nos dias 4 e 5 de outubro, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, o 3º Módulo do curso de Direito Penal e Processo Penal para membros e servidores do órgão ministerial. A qualificação aborda temas pertinentes da Justiça e Direito brasileiro, bem como inovações no âmbito do MP em nível nacional.

A capacitação, que teve neste módulo o tema “Medidas Cautelares Pessoais”, é ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Antônio Henrique Graciano Suxberger.

A abertura da capacitação foi feita pela coordenadora do CEAF, procuradora de Justiça Socorro Milhomem, que reforçou a importância do curso para o aprimoramento para o trabalho dos membros e servidores do MP-AP. Ela também deu as boas-vindas e agradeceu a presença do palestrante.

“Hoje estamos dando sequência a essa importante qualificação para que possamos melhorar nossas ações em benefício da sociedade. Agradecemos ao apoio da PGJ na realização deste aprimoramento e ao nosso especialista, que reforça nossos conhecimentos para tornar o MP-AP ainda mais eficaz”, pontuou a procuradora de Justiça Socorro Milhomem Moro.

Antônio Henrique Suxberger discorreu sobre questões cotidianas nas Medidas Cautelares, o que dizem os Tribunais, os desafios do MP e na evolução legislativa. Durante sua explanação, o especialista também listou situações possíveis, contextualizou com exemplos e abordou ainda fatos da realidade brasileira no âmbito penal.

“Abordei os sistemas de investigação, prisões e liberdades, medidas cautelares em geral, evoluções legislativas, mencionei como é que o tema recebeu novas conformações, mesmo sem alterações legais, ou seja, fiz referência expressa à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros atos formativos que enfoca o próprio Ministério Público e trouxe alguns dos julgados do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) que tocam na atuação do MP nacional. Estes temas são importantes para que os membros e servidores possam contextualizar com suas atividades cotidianas. É um prazer colaborar com meus conhecimentos e parabenizo o MP-AP por qualificar seu quadro profissional”, salientou Antônio Suxberger.

Sobre o especialista

Antônio Henrique Graciano Suxberger é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Além de promotor de Justiça do MPDFT, é mestre em Direito, Estado e Constituição também pela UNB. Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, e pós-doutor em Direitos Humanos pela também Universidade Pablo de Olavide.

Próxima fase

O curso foi dividido em oito módulos presenciais, com termino previsto para 14 de dezembro deste ano. O próximo módulo será ministrado nos dias 18 e 19 de outubro, com a temática “Fundamentos do Direito Penal e Teoria do Delito na Prática do Ministério Público”, que será ministrada pelo promotor de Justiça do MP Paraná, Rodrigo Leite Ferreira Cabral.

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