O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), participará, nos dias 22 e 23 de maio, do IV Fórum Permanente de Boas Práticas na Administração Pública. O evento é realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), em parceria com outras instituições públicas e coordenado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE/AP. O Simpósio tem como objetivo a troca de experiências entre as instituições públicas para a evolução na administração e melhoria na gestão nos órgãos públicos.
O tema “Sustentabilidade” será abordado nesta edição e visa estimular a implementação de boas práticas na administração pública a fim de preservar o meio ambiente e reduzir gastos e discutirá a implantação de consórcio de Política Pública Ambiental na gestão. O assunto tem como referência a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e a gestão do milênio.
A programação deve proporcionar o compartilhamento de informações de gestão entre os órgãos da administração pública que participarão do encontro e vários temas relacionados serão abordados.
Nas ocasiões onde necessitam cooperação com as demais instituições públicas presentes no Amapá, o Ministério Público compartilha as informações dos projetos no decorrer da gestão, para que a eficiência na administração seja alcançada.
O titular da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (Prodemac) e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caop/AMB) do Ministério Público do Estado do Amapá, promotor de Justiça, Marcelo Moreira, representará o MP-AP no Fórum.
O membro do MP-AP ministrará a palestra “A Aplicabilidade da Sustentabilidade na Administração Pública: teoria à prática”. A explanação contará com debatedores do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP) e Ministério Público Federal (MPF/AP).
A participação no Fórum é gratuita e a inscrição pode ser feita pelo link: https://www.sympla.com.br/iv-forum-permanente-de-boas-praticas-na-administracao-publica__529399, com certificado para os participantes. O evento será aberto ao público em geral, com foco nos gestores públicos, servidores e acadêmicos.
São parceiros: Tribunal de Justiça do Amapá, Governo do Estado, Prefeitura de Macapá, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, 22º Brigada de Infantaria de Selva e Universidade Federal do Amapá.
Programação:
Confira a programação:
22 de maio
18h – Credenciamento
18h30 – Abertura: Composição da mesa
19h às 19h50 – Palestra: Novas Oportunidades de Sustentabilidade no Setor Público
Intervalo
20h às 20h50 – Palestra: Consumo Consciente na Administração Pública
23 de maio – Manhã
8h30 às 9h30 – 1º Painel de Formação: A Aplicabilidade da Sustentabilidade na Administração Pública: teoria à prática
9h50 às 10h50 – 2º Painel de Formação: Infraestrutura e Sustentabilidade nas Obras Públicas
Intervalo
11h10 às 12h – 3º Painel de Formação: Energias Renováveis na Administração Pública: Energia Solar Fotovoltaica
23 de maio – Tarde
Boas Práticas
14h – Palestra: Sustentabilidade no Dia-a-Dia
14h30 – Projeto de Energia Solar Fotovoltaica do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
15h10 – Projeto de Pavimentação e de Estação de Tratamento de Esgoto do Exército
15h40 – Projeto de Reaproveitamento de Resíduos Sólidos da Prefeitura Municipal de Macapá
Intervalo
16h – Projeto Escola Verde: Horta Escolar e Empreendedorismo Sustentável do Governo do Estado do Amapá
16h40 – Projeto Sistema de Acompanhamento de Gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Serviço:
Elton Tavares, com informações da Ascom TRE/AP
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: asscom@mpap.mp.br