MP-AP participa de audiência que reavalia situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional no município de Santana.

Publicado em 09/09/2019 20:54:50. Atualizado em 28/03/2024 07:57:49.

Audiencia Santana 1O Ministério Público do Amapá (MP-AP) por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santana (PJIJS) participou na manhã desta segunda-feira (9) na Casa da Hospitalidade, de uma audiência com a Vara da Infância e Juventude de Santana. Durante o encontro, que contou com a presença dos promotores de justiça José Cantuária Barreto e Miguel Angel Montiel Ferreira, da defensora Pública, Giovanna Burgos e da juíza Larissa Noronha, da comarca de Santana, foi debatida a situação de crianças e adolescentes que moram em abrigos na cidade.

O objetivo foi reavaliar a necessidade de manter as crianças e adolescentes na medida de acolhimento institucional e, havendo necessidade, retorná-las ao seio familiar.

A realização de Audiência Concentrada é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Instrução Normativa nº 2, de 30 de junho de 2010, na qual o magistrado precisa de uma equipe interprofissional para realizar levantamento da situação das crianças e adolescentes inseridos em medida protetiva de acolhimento.Audiencia Santana 3

Esta foi a primeira das sessões, que irão até a próxima sexta-feira. Os encontros também ocorrerão na Casa de Acolhida Marcelo Cândia e na Escola Agrícola João Piamarta. Ao todo, serão reavaliados casos de 38 crianças e adolescentes.

Conforme a magistrada, “são diversas as circunstâncias que sujeitam as crianças e adolescentes à necessidade de acolhimento institucional, seja pelo fato de os pais não terem condições financeiras para criar seus filhos ou até situações em que os responsáveis têm envolvimento com drogas, bebidas alcoólicas ou negligenciam aos mesmos o cuidado e a atenção”.

Segundo a defensora pública Giovanna Burgos, as audiências também atendem ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina a Audiencia Santana 2necessidade de revisar a situação pessoal e processual das vítimas acolhidas institucionalmente a cada três meses. “Precisamos ter essa união de forças do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e do Ministério Público avaliando a situação de cada criança abrigada, com o propósito maior de buscar o melhor interesse de cada uma das crianças e adolescentes”, frisou Giovanna.

“Além de ser uma exigência do CNJ, essas audiências são importantes porque nos dão um raio-x de como estas crianças e adolescentes estão sendo cuidadas nessas instituições e ajudam a definir se os jovens retornam às famílias de origem ou se estão aptos à adoção”, disse o promotor Miguel Angel.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá, com informações da Asscom do TJAP

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