MP-AP, em parceria com o curso de Direito da Unifap, realiza o seminário virtual “Reforma Tributária e Financeira no pós Covid-19 e Direitos Sociais”, no dia 28 de maio

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio do seu Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (CAOOT/MP-AP), juntamente com o Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP-AP), em parceria com o Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e Centro Acadêmico Sobral Pinto (CADISP), realizarão, a partir das 19h do dia 28 de maio de 2020, o seminário virtual “Reforma Tributária e Financeira no pós Covid-19 e Direitos Sociais”.

O encontro, que contará com palestras de especialistas, debaterá possíveis medidas do meio jurídico tributário para quando a crise gerada pela pandemia passar. A intenção é também disseminar conhecimentos na área e fortalecer o enfrentamento da crise. O público alvo são advogados, servidores do judiciário e profissionais ligados à área e acadêmicos de Direito.

O Simpósio será transmitido pelo https://doity.com.br/reforma-tributria-e-financeira-e-direitos-sociais-no-ps-covid-19 . As inscrições online gratuitas podem ser feitas neste mesmo endereço digital.

O Seminário contará com duas palestras; a primeira denominada “Reforma Financeira e direitos sociais”, ministrada pelo promotor de Justiça do MP-AP e professor Doutor da Unifap, Iaci Pelaes dos Reis e a segunda, com o tema “Reforma Tributária e seus impactos na sociedade e nos entes federativos”, será proferida pelo professor Doutor Onofre Alves Batista Júnior. O simpósio terá, ainda, participação da mediadora do evento, professora Doutora Linara Oeiras, da Unifap.

“Por conta da necessidade de se debater a Reforma Tributária e Financeira no pós COVID-19, decidimos conjuntamente com a Unifap, realizar este evento virtual. Vamos debater e tratar do tema para a essencial oxigenação de ideias que nortearão as ações quando a crise pandêmica passar”, comentou o promotor de Justiça e coordenador do CAO da Ordem Tributária do MP-AP, Iaci Pelaes.

Sobre Iaci Pelaes

Com 24 anos de MP-AP e 25 anos como professor da Unifap, o promotor de Justiça Iaci Pelaes é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; tem pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (Coimbra/Portugal), 2018 e especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá. Iaci também é bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia, 1992 (Antiga UNESPA), com especialização em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Federal do Pará e bacharel em Teologia pelo Instituto Internacional de Teologia, 2017. Exerceu Estágio Docência Supervisionado, na disciplina Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Ele é professor Adjunto da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, onde leciona Filosofia do Direito, Direito Econômico, Financeiro e Tributário; professor da Escola de Magistratura do Amapá (2002 a 2005). Ingressou no MP-AP como promotor de Justiça em 1996. Foi Procurador Jurídico da Unifap. Exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça do MP-AP, no biênio 2009-2011 e de Diretor Geral da mesma Instituição, no período de julho de 2006 a fevereiro de 2009. Eleito vice-presidente para Região Norte do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público, 2010.

Sobre Onofre Alves Batista Júnior

Com vasta carreira acadêmica, Onofre Alves Batista Júnior é professor de Direito Público da Universidade Federal de Minhas Gerais (UFMG) e autor de mais de 25 livros. É mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG e pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Onofre Alves Batista Júnior também foi auditor fiscal, advogado-geral do Estado e é procurador do Estado de Minas Gerais.

Serviço:

Evento: seminário virtual “Reforma Tributária e Financeira no pós COVID-19”.
Data: 28 de maio de 2020
Hora: a partir das 19h
Transmissão: https://doity.com.br/reforma-tributria-e-financeira-e-direitos-sociais-no-ps-covid-19
Inscrições: https://doity.com.br/reforma-tributria-e-financeira-e-direitos-sociais-no-ps-covid-19
Realização: MP-AP e Unifap.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Elton Tavares
Contato: asscom@mpap.mp.br