PMM CAPAO  Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente em parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), apresentou nesta terça-feira (11), em reunião no Complexo Cidadão da Zona Norte, a III campanha “Carnaval na Medida Certa” aos produtores e organizadores do Carnaval amapaense.

 A ação, realizada desde 2018, tem o propósito de promover ações educativas para conscientizar e educar para que os brincantes aproveitem a festa com respeito às leis e ao próximo. Além de fiscalizar e combater crimes ambientais, poluição sonora, entre outras possíveis infrações da quadra carnavalesca.

Compuseram a mesa de honra no lançamento da III campanha o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira; o chefe de gabinete da PMM, Sérgio Lemos; e o comandante do Batalhão Ambiental, Capitão Adriano Souza.Pauta PMM 2

A medida conta com o apoio de órgãos públicos de fiscalização e instituições da iniciativa privada. São eles: a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam); Guarda Municipal de Macapá (GM); Secretaria de Manutenção Urbanística (Semur); Procuradoria Geral do Município (Progem); Companhia de Trânsito de Macapá (CTMAC); Corpo de Bombeiros (CBM); Batalhão de Trânsito (BPTran); Delegacia de Meio Ambiente (Dema); Procon; Conselhos Tutelares das Zonas Norte e Sul; Polícia Militar (9º BPM); Defesa Civil; e Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa).

Participam da reunião dezenas de presidentes, diretores ou representantes de agremiações carnavalescas e promotores de eventos do Carnaval 2020, como blocos e escolas de samba, e responsáveis por barracões e ateliês.

Pauta PMM 3Pela PMM, participaram da reunião a diretora da Fundação Municipal de Cultura (Funcult), Marina Beckman; o diretor do Instituto Municipal de Turismo (Macapatur), Alex Pereira; o titular da Semam, Marcelo Pimentel; o diretor da Companhia de Trânsito, André Lima; o secretário da Semduh, Heldo Costa; a secretária de Desenvolvimento Econômico (Semdec), Lidiane Pelaes; o secretário municipal da Zeladoria Urbana, Claudiomar Rosa; o titular da Macapá Luz, Milton Favacho; o secretário de Obras, Marco Aurélio; a titular da Secretaria Municipal de Comunicação, Ilziane Launé; o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Luiz Otávio; e o Comandante da Guarda Municipal, Rui Seco. Além do capitão Liener, da Polícia Militar do Amapá.

Na ocasião, o promotor de Justiça do Meio Ambiente , Marcelo Moreira, gestores da PMM e demais agentes públicos de órgãos de fiscalização, serviços e meio ambiente, tiraram dúvidas dos profissionais que trabalharão na quadra carnavalesca.

A PMM fará a fiscalização dos pontos de concentração. A Defesa Civil no Amapá irá vistoriar os locais de eventos. Além disso, o Batalhão Ambiental, com a ajuda dos ógãos envolvidos, fiscalizará sons automotivos para reduzir os casos de crime ambiental ambulante.

Sobre a campanha

A campanha “Carnaval na Medida Certa” é realizada pelo terceiro ano consecutivo para evitar e reduzir os índices de infrações cometidas no período carnavalesco. Na primeiraPauta PMM 4 edição, em 2018, o foco foi inibir crimes contra o meio ambiente, principalmente poluição sonora e descarte de resíduos em local inadequado, e com o apoio irrestrito de parceiros com atuação na área ambiental, os resultados foram positivos, apresentando uma redução considerável de ocorrências contra o meio ambiente. Em 2019 foi introduzida na campanha a questão da responsabilidade com direção de veículos, sexo seguro e abusos contra menores e contra o consumidor, também com resultados satisfatórios e a parceria de órgãos atuantes em cada área.

De acordo com o promotor de Justiça do Meio Ambiente, a parceria com a PMM se deu  por conta do Executivo Municipal ser o apoiador e investidor do Carnaval. Ele ressaltou que a campanha de 2020 terá como foco a educação, conscientização e fiscalização para obter bons resultados, como em anos anteriores.

“Trabalharemos em conjunto com a PMM para que o Carnaval seja tranquilo, seguro, com a fiscalização necessária, licenças de acordo com a legislação, respeito aos que não participam da quadra carnavalesca e segurança para os profissionais e brincantes do período. Para tal, uniremos esforços e nos empenharemos para que tudo ocorra dentro das normas. Também vamos trabalhar a conscientização da população para que a festa seja bonita e segura”, comentou Marcelo Moreira.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Gerente de Comunicação – Tanha Silva

Núcleo de Imprensa

Coordenação: Gilvana Santos

Texto: Elton Tavares – Assessor de Comunicação

*Com informações de Mariléia Maciel e contribuição da fotógrafa Márcia do Carmo.

Contato: (96) 3198-1616

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