Lançamento livro Jurisprudência1De interesse de operadores do direito, acadêmicos, o informativo Jurisprudência e Súmulas – Direito Ambiental, encontra-se, desde o último dia 8, disponível para consulta. Produzida pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP/AMB), do Ministério Público do Amapá (MP-AP), a publicação é uma coletânea atualizada, com registros da jurisprudência ambiental do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos anos de 2018 e 2019.

O informativo foi lançado oficialmente em dezembro de 2019, na presença da procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, da corregedora geral, Estela Sá, do promotor de justiça, Marcelo Moreira, e do promotor João Paulo Furlan. Porém, somente agora está disponível. Esta é a segunda edição; a primeira, lançada em 2018, contém sínteses de julgamentos apreciados entre 2013 a 2017, e foi disponibilizada em material impresso.

Na segunda edição, além da atualização, está disponível em versão e-book, para facilitar a leitura e pesquisa, e se adequar à medida do MP-AP de reduzir o uso de papel, como forma de contribuir com o meio ambiente. O material é de leitura didática e cada fragmento de texto é seguido da referência do processo do qual foi extraído, conferindo mais credibilidade e compreensão para todos.DireitoAmbiental

Mariana Zanatta, analista ministerial do MP-AP, organizadora do informativo, explica que a edição tem o objetivo de divulgar a jurisprudência dos Tribunais; cumpre o princípio constitucional da publicidade e confirma a forma transparente com que o MP-AP atua. “É um trabalho feito com zelo técnico, de pesquisa, para que a sociedade em geral se aproprie das súmulas e jurisprudências relacionadas ao meio ambiente”, afirma Mariana.

Para o promotor de justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, o livro é de importância ambiental e social. “A publicação em versão digital amplia o acesso para operadores de direito, agentes ambientais e estudantes, que têm disponível um manual com decisões do Poder Judiciário em todos os níveis, que pode ser consultado a qualquer momento para tirar dúvidas e leitura. É de grande utilidade também para as Promotorias de Justiça dos municípios. O MP-AP prima por disponibilizar conhecimento de forma facilitada, e mais uma vez estamos dando nossa contribuição”, declarou o promotor.

A duas edições de Informativo de Jurisprudência  e Súmulas estão disponíveis nos seguintes endereços: 

https://www.mpap.mp.br/ebooks e https://www.mpap.mp.br/images/LIVRO_JURISPRUD%C3%8ANCIA_2.pdf .

SERVIÇO:

Mariléia Maciel – Assessora Operacional – CAOP/AMB
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

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