Mês Nacional do Júri: MP-AP teve participação ativa no mutirão de julgamentos

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) comemora o fim de mais um Mês Nacional do Júri realizado com grande êxito e celebra os resultados positivos da participação no mutirão de julgamentos de crimes dolosos contra a vida, que ocorreu em todas as comarcas do Estado. Na última semana, entraram em sessão os membros: Klisiomar Lopes, Hélio Furtado, Alaor Azambuja, Fábia Regina, Saulo Patrício e Eduardo Kelson.

Primeiro caso

O promotor Saulo Patrício entrou em sessão na sexta-feira (22), para o julgamento do réu Leunildo Camara Pantoja, condenado a 17 anos e 4 meses de reclusão, por homicídio duplamente qualificado, e por motivo fútil, pelo assassinato de Gil Conceição da Silva. O caso ocorreu em 2018.

Leunildo Pantoja, taxista, teria ido até a casa da vítima, na madrugada do dia 21 de outubro de 2018, com o suposto propósito de pedir emprestada uma máquina de cartão para o pagamento da conta de clientes, que estariam em um motel na Rodovia JK. Chegando ao local, a vítima, que também era taxista, foi surpreendida pelo réu, que desferiu 10 golpes de faca, em diferentes partes do corpo. Após os golpes, o réu ainda passou com o carro por cima de Gil. Toda a cena foi captada por câmeras de segurança do Motel.

O motivo do assassinato foi a venda de um carro da vítima, sem a consulta ao condenado, que teria interesse na venda do automóvel.

Segundo Caso

Na manhã da segunda-feira (25), o promotor de Justiça substituto Eduardo Kelson, entrou em sessão na Comarca de Tartarugalzinho, para o julgamento do réu Abno Reis Tolosa, condenado por homicídio doloso e sentenciado a 5 anos de reclusão em regime semiaberto, pelo homicídio de Waldenor Lopes dos Santos.

O crime ocorreu em 1º de janeiro de 2015, por volta das 17 horas, quando a vítima teria atracado sua embarcação no trapiche da casa de Deuzivan Maciel Sarmento, para consertar seu motor. Em seguida, Abno Tolosa, conhecido como “fumaça” ou “poronga”, chegou ao trapiche e passou a discutir com a vítima por conta de gasolina. O réu portava uma faca e, após alguns minutos de discussão, desferiu vários golpes na vítima, que caiu no rio, e veio a falecer por conta dos ferimentos, segundo consta no laudo da necropsia.

Terceiro Caso

Em Santana, a promotora de Justiça Fábia Regina, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri de Santana, participou do julgamento do policial militar Anildo dos Santos Rocha, condenado pelo assassinato de Natalino Santos Rodrigues.

Segundo a denúncia feita pelo MP-AP, o crime ocorreu em 14 de Janeiro de 2016, por volta das 23h30, na Rua Emílio Garrastazu Médici, bairro Paraíso (área de pontes), em Santana. Consta que o réu disparou 3 vezes contra a vítima, com uma pistola calibre 380.

O policial foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil, e sentenciado a 12 anos de prisão em regime fechado.

Quarto caso

Na quarta-feira (27), a promotora de Justiça Klisiomar Lopes, titular da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, entrou em sessão para o julgamento de Raimundo Flexa dos Santos, acusado pela tentativa de assassinato de Moíses Batista de Oliveira, ocorrido em 17 de dezembro de 2012.

O réu teria atacado a vítima pelas costas e a golpeou com uma faca, perfurando o pulmão, fígado e rins. De acordo com a denúncia realizada pelo Ministério Público, Raimundo atentou contra a vítima por motivo fútil, além de tê-la atacado de surpresa, pelas suas costas, impossibilitando sua defesa.

Raimundo foi condenado a 15 anos, 6 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado, por tentativa de homicídio, sem direito à redução da pena.

Quinto Caso

Na manhã da sexta-feira (29), promotora de Justiça, Klisiomar Lopes atuou também no Tribunal do Júri em sessão para o julgamento de Jonas Brito Silva e Welerson Maciel Pereira, acusados pelo assassinato de André Augusto de Oliveira Felício.

O fato ocorreu em 2 de setembro de 2018, por volta das 12h, na travessa Valente dos Santos, no bairro do Buritizal. Submetidos ao julgamento pelo júri, foi decidido por maioria dos votos pela absolvição de Jonas Brito Silva, enquanto que Welerson Pereira foi condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão por homicídio simples, além do pagamento das custas processuais.

Mês do Júri - balanço

Contando com os julgamentos da sexta-feira (29), foram 36 julgamentos realizados somente na comarca de Macapá, 23 condenações, 6 absolvições e 7 redesignados.  O mês do Júri finaliza com saldo positivo, tanto na capital como no interior, onde quase todos os julgamentos previstos foram realizados.

“Finalizamos o Mês Nacional do Tribunal do Júri de forma bastante positiva, com o sentimento de dever cumprido e a certeza de que a atuação ministerial cumpriu seu papel constitucional da melhor forma possível em cada  caso, devolvendo à sociedade resultados, fazendo a justiça baseada em provas e de acordo com a legislação pátria”, pontuou a promotora de Justiça Klisiomar Lopes.

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*Com Informações da Ascom / TJAP

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