WhatsApp Image 2020 03 25 at 11.08.44Foi instituído no âmbito do Ministério Público do Amapá (MP-AP), pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, o Gabinete de Enfrentamento de Crise (GAB-MPAP/COVID-19) destinado a coordenar e articular as medidas em resposta às demandas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. A Portaria nº 194/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 23 de março de 2020, normatiza a necessidade de coordenação das medidas administrativas e finalísticas no âmbito da instituição para evitar a propagação do coronavírus, com base nos Atos Normativos n° 002, 003 e 004/2020-GAB/PGJ, bem como a Portaria Conjunta PGJ-CG n°001/2020, de 20 de março de 2020.

Presidido pela procuradora-geral de Justiça, o GAB-MPAP/COVID-19 está dividido nos eixos temáticos: Administrativo e Finalístico, todos integrados, sendo composto pela Corregedoria-Geral; Subprocuradorias-Gerais de Justiça; Ouvidoria; Centros de Apoio Operacional; e pelos demais órgãos administrativos e de execução. Estes últimos deverão ser indicados pelas Coordenações Executivas dos Eixos Administrativo, sob a coordenação do secretário-geral, Paulo Celso Ramos, e Finalístico, sob a coordenação do chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, João Paulo Furlan, após aprovação da PGJ.

O documento estabelece que as demandas urgentes remetidas à Ouvidoria do MP-AP serão encaminhadas aos órgãos de execução investidos da atribuição correspondente, proporcionando direcionamento e procedimentos únicos de atuação em cada área, dando-se ciência aos CAOPs das respectivas áreas.

O Gabinete de Enfrentamento de Crise deverá deliberar, no âmbito do gabinete e de seus respectivos Eixos, preferencialmente, por meio das ferramentas tecnológicas disponíveis e as decisões serão divulgadas por meio de informativos eletrônicos no Portal do MPAP e na intranet.

Caberá às próprias Coordenações Executivas dos Eixos Administrativo e Finalístico definir seus integrantes e implementar as medidas necessárias, considerando a natureza dinâmica dos eventos relacionados à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação - Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Gilvana Santos
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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