Animais silvestresO destino de animais silvestres capturados em estado de perigo foi debatido na manhã desta quarta-feira (18), no Complexo Cidadão Zona Norte, atendendo demanda do Ministério Público do Amapá (MP-AP) através da Promotoria de Meio Ambiente. O promotor de justiça de Marcelo Moreira reuniu com representantes do IBAMA, Governo do Estado (GEA), Prefeitura de Macapá (PMM), Batalhão Ambiental e Fundação Parque Zoobotânico, para tratar da tutela dos direitos dos animais, que atualmente não podem ser recebidos no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) por falta de condições e formalização de acordos.

 

A representante do CETAS no Amapá, bióloga Mirella Cavalcante, fez uma explanação da situação do órgão ambiental, que é gerenciado pelo IBAMA. O Centro de Triagem age no tratamento e reintrodução na natureza de animais silvestres resgatados ou aprendidos pelos órgãos fiscalizadores, que após a reabilitação, são devolvidos à natureza ou ambientes como zoológicos ou criadouros autorizados.

 

Animais silvestres1No Amapá, de acordo com a técnica, o local tem estrutura física como área de reabilitação, quarentenário, sala de cirurgia, e outros aparelhos, mas carece de equipamentos e profissionais como veterinários, biólogos, cuidadores e engenheiros florestais. Atualmente o Cetas não recebe animais capturados pelos órgãos fiscalizadores do Estado e Município por falta de estrutura técnica e profissional para os cuidados necessários, e ausência de Termo de Cooperação entre as instituições.

 

O presidente da Fundação Parque Zoobotânico, Richard Madureira, afirmou que o Termo entre Ibama e Município está sob análise da Procuradoria do Município, e que no prazo de 20 dias remete para apreciação. “Vamos inaugurar o Parque daqui a algumas semanas, e antes disso, procuramos o Ibama para propor parceria para utilizarmos o quarentenário, e vamos entrar com contrapartida para manutenção do Cetas”. O representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Luiz Roberto Takiama, relatou que o Estado irá se manifestar posteriormente.

 

O promotor Marcelo Moreira afirmou que é necessário o Termo de Cooperação do Estado e Município com o Ibama, para que o Cetas receba os animais. Como encaminhamento, o promotor decidiu preliminarmente que devem ser tomadas medidas para que sejam cedidos veterinários do Estado para o Cetas, e aguardar o convênio entre a PMM e Ibama para que se estabeleça o termo definitivo.  “É preciso que o Estado se manifeste quanto à formalização do convênio com urgência, vamos esperar as medidas e continuar com os procedimentos para resolver a questão, e os animais capturados tenham tratamento e destinação”.

 

Mariléia Maciel

Assessora Operacional – CAOP/AMB

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Diário Eletrônico

Edição Data Visualizar
17/2020 24/01/2020
16/2020 23/01/2020
15/2020 22/01/2020
14/2020 21/01/2020
13/2020 20/01/2020
12/2020 17/01/2020
11/2020 17/01/2020
10/2020 15/01/2020
9/2020 14/01/2020
8/2020 13/01/2020
Ver todos

Corregedoria-Geral

Decisões dos Órgãos Colegiados
Res. 173-CNMP

Processos Distribuídos
Res. 110/2014

Sistema Cuidar

Plantões

Espelho do MPAP

Plenário Virtual