Escola Estadual Sebastião Cordeiro Sena recebe Ação “Gabinete nas Escolas”, do MP-AP

Na última quinta-feira (3), o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), realizou a Ação “Gabinete nas Escolas” na Escola Estadual Sebastião Cordeiro Sena, localizada no Distrito do Pacuí, a cerca de 101km de Macapá. A Ação, que tem percorrido as escolas Estaduais e Municipais desde 2018 e visa a fiscalização para a melhoria da qualidade da educação na capital amapaense, contou com a presença de representantes de órgãos públicos educacionais, além da comunidade escolar.

O educandário, que possui 17 servidores trabalhando, 115 alunos do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental, divididos em cinco turmas, ainda não conseguiu alcançar as metas projetadas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), tendo alcançado nota 3.3 no ano de 2017, quando a meta estabelecida seria 4.3.

Tal deficiência decorre de grandes problemas estruturais, como a falta de climatização nas salas de aula, ausência de quadra poliesportiva, carência de Laboratório de Informática (LIED) e sala de leitura e, principalmente, a necessidade de reconstrução do prédio, haja vista seu flagrante desgaste pela ausência de manutenção. Além de problemas pedagógicos, constatou-se a falta de um profissional responsável para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), além da ausência de um pedagogo e secretária escolar.

Os alunos da unidade escolar reivindicaram - da mantenedora Secretaria de Estado da Educação (SEED) - o envio imediato de profissional para preencher a lacuna na Secretaria Escolar, pois há atrasos quando há necessidade de expedição de documentos e da implementação de ensino regular, visto que o ensino repassado para os estudantes é modular, prejudicando o desempenho dos discentes.

A mãe de aluna, Rosicleide Tolosa, ressaltou ainda a necessidade de um professor de AEE. “Tenho uma filha portadora de deficiência e temos encontrado grandes dificuldades para o aprendizado dela, porque a escola não possui um profissional direcionado para o atendimento destes alunos”, disse.

A diretora da Instituição de Ensino, Valdira Miranda, esclareceu sobre as dificuldades encontradas e quanto às solicitações enviadas para a Mantenedora desde que assumiu a gestão da escola. “A situação estava caótica quando vim assumir a Direção. Aqui não havia refeitório para os nossos alunos. Além do caixa escolar, que estava sem a devida prestação de contas dos repasses realizados na época. Gostaríamos de sermos atendidos pela SEED quanto às carências no quesito pedagógico. Necessitamos de pedagogos, secretária escolar, professor para AEE e, apesar de termos enviado solicitação, ainda não recebemos retorno”, pontuou.

A SEED informou que ainda não tinha conhecimento sobre as demandas de professor de AEE, secretária e pedagoga, mas que realizará mapeamento e visita técnica para o atendimento. E explicou também, que quanto à construção da nova escola, já havia solicitado para a Secretaria de Infraestrutura (SEINF/AP) a elaboração do projeto de construção da nova escola.

O titular da PJDE, promotor de Justiça Roberto Alvares, concluiu a Ação reafirmando a importância da realização do “Gabinete nas Escolas” para a Rede Pública de Ensino Estadual.

“É de grande importância nos deslocarmos para estas comunidades não tão distantes, pois é onde detectamos as principais carências na educação. Do modo como estamos encontrando estes espaços públicos educacionais, só vamos firmando a convicção de que estamos no caminho certo, ajudando os órgãos vinculados ao sistema a reescrever uma nova educação para todos. Assim, dentro do feixe das atribuições da PJDE, nosso objetivo tem sido conhecer a totalidade das unidades escolares, sem nos limitarmos apenas ao espaço urbano da capital”, disse Alvares.

 Integrando Pessoas ao Sistema

Participaram da ação: a SEED, por meio de seus departamentos: Coordenadoria Geo-Educacional Área Metropolitana e Interior (COGEAMI), Núcleo de Ensino Médio (NEM) e Coordenadoria de Administração (CAD); Conselho de Alimentação Estadual (CAE/AP); Vigilância Sanitária do Município (VISA/AP); a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINF); Controladoria-Geral do Estado (CGE/AP); o Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo (NATA/MP-AP); Policiamento Escolar (PM/AP); Corpo de Bombeiros Militar (CBM/AP), além de como professores, coordenadora pedagógica; secretário Escolar, merendeira, diretora, pais, mães, responsáveis e alunos.

Para ver as fotos da visita: https://photos.app.goo.gl/jVBiDSijcGYoSCJA9

Serviço:

Elton Tavares – Diretor de comunicação

Texto: Louise Dias

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Contato: (96) 3198-1616

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