EMEF Professora Lúcia Neves Deniur recebe Ação “Gabinete nas Escolas”, coordenada pela Promotoria de Defesa da Educação

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da A Promotoria de Defesa da Educação (PJDE), realizou, na última segunda-feira (30), a Ação “Gabinete nas Escolas” na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lúcia Neves Deniur, localizada no Bairro Brasil Novo, Zona Norte de Macapá. O educandário atende cerca de 1.121 estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial.

Reunidos em uma sala denominada multimídia, comunidade escolar e órgãos públicos convidados, expuseram as principais demandas para o melhoramento da qualidade do ensino na escola, como: carência de quadra poliesportiva para a prática de Educação Física; climatização e reparo das janelas; deficiência na rede elétrica, que está exposta; falta de acessibilidade; Laboratório de Informática (LIED) desativado; superlotação nas salas de aula, além de outros problemas estruturais.

Raylane Lopes, mãe de aluno, apontou suas reclamações quanto à qualidade de serviço oferecido pela EMEF. “Necessitamos da construção de mais salas de aula. Esta escola possui área disponível. Isso resolveria a situação dos alunos do Ensino Fundamental que estão recebendo aula no prédio anexo, em salas superlotadas. Além disso, é preciso a construção de uma quadra poliesportiva para que os alunos possam fazer educação física em ambiente adequado”, disse.

Durante a inspeção, as equipes detectaram várias deficiências, sendo que a Vigilância Sanitária da Executiva Municipal (VISA/SEMSA), entre outras tantas, apontou presença de pombos na escola, inclusive na caixa d’água; fezes de morcegos nos forros; ausência de extintores de incêndio; focos de alagamento nos banheiros, bem como a necessidade de retirada imediata do botijão de gás do interior da cozinha.

As respostas

A secretária administrativa, Elizabete Viana, agradeceu a realização da Ação “Gabinete nas Escolas” e informou que adotará todas as medidas necessárias para a resolução dos problemas apresentados. “No que for possível, a gestão da escola se compromete em melhorar. No entanto, a falta de recursos necessários tem se tornado um grande empecilho”, declarou Elizabete.A Secretaria Municipal de Educação informou que encaminhará equipe para efetuar reparos na rede elétrica da instituição e ressaltou ainda, que a mantenedora vem transformando os anexos em escolas independentes, como ocorreu com quatro anexos no ano de 2018.O titular da PJDE, promotor de Justiça Roberto Alvares, depois das equipes percorrerem todos os espaços da escola, afirmou: “Temos observado que as escolas em sua grande maioria não recebem manutenção nas estruturas físicas, inclusive no que diz respeito à limpeza dos ambientes internos, especialmente os banheiros. Também constamos diversas dificuldades para lidarem com os recursos financeiros de merenda e manutenção. Por isso, as orientamos a afixarem as prestações de contas em murais de acesso ao público em geral. No mais, tem sido uma rotina não encontrarmos quadras esportivas ou poliesportivas, bibliotecas, salas de leitura, laboratórios de informática, auditórios, refeitórios etc.” finalizou o promotor.

Integrando Pessoas ao Sistema

Para compartilhar a experiência e a responsabilidade pela defesa da educação pública, a PJDE convidou diversos órgãos. Participaram da Ação desta segunda-feira: Secretaria Municipal de Educação de Macapá (SEMED), pelos departamentos: Departamento de Ensino (DEN) e Departamento de Segurança Alimentar (DESA); Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB); Sindicato dos Servidores Públicos do Amapá - Executiva Municipal (SINSEPEAP); Fórum Municipal de Educação de Macapá (FME/MCP); Conselho Municipal de Educação de Macapá (CMEM); Policiamento Comunitário Escolar (PM/AP); Vigilância Sanitária de Macapá (VISA/SEMSA) e Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo (NATA/MP-AP). Bem como alunos, mães, pais e responsáveis de alunos; conselho escolar; professores; secretária administrativa; coordenação pedagógica; secretaria escolar e representante da Associação dos Moradores do Bairro.

Acesso para as fotos da Ação: https://photos.app.goo.gl/22k1u22eNAAStZAn9

Serviço:

Elton Tavares – Diretor de comunicação
Texto: Louise Dias
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: asscom@mpap.mp.br