Inpenção Tartarugalzinho 1Com o objetivo de aferir as reais condições da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimunda Lobato dos Santos, localizada no município de Tartarugalzinho, o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, realizou na última quinta-feira (8), uma vistoria ao educandário.

 

Após a vistoria, o promotor de Justiça substituto Hélio Furtado, que atualmente responde pela Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, constatou que as péssimasInpenção Tartarugalzinho 2 condições estruturais do telhado e do prédio expõem a risco os alunos e os funcionários.

 

Considerando que é dever do Ministério Público zelar por uma educação básica de qualidade para todos, a promotoria recomendou, via Ofício (Procedimento Administrativo nº 0000057-41.2017.9.04.0005) aos gestores municipais (secretária de educação e prefeito municipal), que procedam à interdição e a transferência dos alunos matriculados na Escola Raimunda Lobato para outro estabelecimento de ensino localizado em seu território, observando-se a iluminação e ventilação adequadas, e com banheiros e bebedouros em perfeitas condições de uso.

 

Inpenção Tartarugalzinho 6No mesmo documento foi requisitado um cronograma para a realização das referidas reformas e manutenções especificando o prazo de início e do final das obras.

 

“A escola municipal Raimunda Lobatos dos Santos tem perigo de desabamento do teto, algo inadmissível em um ambiente dedicado ao aprendizado e a formação de cidadãos, o que vem impactando negativamente os alunos e, consequentemente, o aproveitamento escolar”, ressaltou o promotor de Justiça substituto Hélio Furtado.

 

 

SERVIÇO:

Elton Tavares - Gerente de comunicação

Texto: Anita Flexa

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Contato: (96) 3198-1616

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