Reunião EducaçãoQuestões como o cálculo da hora aula e dificuldades na operacionalização do Sistema Integrado de Gestão Escolar (Sigeduc), implantado em 2016 pela Secretaria de Estado da Educação (SEED), foram tratadas nesta sexta-feira (9), na Procuradoria-Geral de Justiça, em reunião provocada pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Márcio Augusto Alves, com participação do titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), promotor de Justiça Roberto Alvares, Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap), representantes da SEED e do Conselho Estadual de Educação, além de sindicalistas e equipes técnicas das instituições.

O PGJ informou que recebeu o Sinsepeap mês passado, a partir de uma manifestação feita em frente à Procuradoria-Geral de Justiça, no Araxá, onde foram apresentadas demandas com relação à educação do Estado. “Por meio de um diálogo franco e aberto, percebemos a necessidade de trazermos os atores do processo educacional para este encontro”, manifestou Márcio Alves.

Presidente Kátia CileneOs dirigentes sindicais solicitaram a mediação do MP-AP para buscar um entendimento com o Estado, no intuito de solucionar alguns conflitos que têm prejudicado a categoria. A principal reclamação é relacionada ao Sigeduc que, segundo apontam os dirigentes sindicais, têm ocasionado inúmeras reclamações de professores, inclusive com denúncia de assédio moral, devido à dificuldade de acesso à internet para operacionalização e alimentação do mesmo com informações, bem como questionaram o cálculo da hora aula, que não obedece à legislação pertinente.

Dina Guedes, representante da SEED, pontuou as questões levantadas e disse ter respondido oficialmente aos pontos levantados e encaminhados via ofício para a Secretaria de Educação, e também citou a apresentação feita para a Promotoria da Educação, mostrando o funcionamento do Sigeduc. “Nós reunimos os gestores escolares e passamos todas as informações, por vezes ocorre algum tipo de falha de comunicação com a equipe de professores, por isso priorizamos a reunião com todos”, justificou.

Em relação ao Conselho Estadual de Educação, Paulo Smith, destacou ser inerte, necessitando ser impulsionado para agir. “Não estamos omissos, apenas atuamos nas normas, fiscalizando as leis sempre que somos procurados”, disse.

DSC 1192Roberto Alvares fez uma breve contextualização histórica do MP-AP e da própria Promotoria de Defesa da Educação no Estado, que passou a exercer a titularidade, efetivamente, há apenas 10 meses, mas que tem feito todos os esforços para acompanhar de perto toda a situação do sistema educacional e estruturação e funcionamento deste.

“Não temos nenhuma ação judicializada porque estamos atuando extrajudicialmente na busca da solução dos problemas apresentados e, num estreito e respeitoso diálogo com a Seed e demais instituições afetas à causa, estamos dando efetivas soluções às demandas da sociedade. Em breve estaremos instalando o gabinete da PJDE, na Escola, um dia por semana, para acompanharmos a realidade bem de perto.”, ressaltou o promotor de Justiça.

DSC 1163A presidente do Sinsepeap avaliou como positivo o encontro promovido pelo MP-AP e agradeceu ao PGJ pela iniciativa. “O procurador-geral, Márcio Alves, abriu uma porta que estava um pouco endurecida para o Sindicato”, comemorou Kátia Cilene Almeida.

“As políticas de educação dentro do MP-AP são tratadas na Promotoria de Justiça especializada. Esta mediação não termina aqui, apenas demos o passo inicial para esse importante diálogo, que deve continuar na Promotoria de Defesa da Educação, com ou sem a nossa presença”, ressaltou Márcio Alves.

Em relação à questão salarial, o PGJ informou aos presentes que será agendada uma reunião com o governador Waldez Góes, a pedido de outras categorias, e de antemão se comprometeu a avisar a presidente do Sinsepeap a fim de que participe da mesma.

Novas reuniões para encaminhamentos dos temas tratados ficaram agendadas com o promotor de Justiça Roberto Alvares, a fim de que sejam encontradas soluções por meio da construção coletiva.

 

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Gilvana Santos

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