A cerimônia de instalação do Comitê Estadual de Saúde (CES-Jus), realizada na manhã de sexta-feira (14), pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) contou com a participação do Ministério Público do Amapá (MP-AP) que possui um assento no grupo. O titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, promotor de Justiça André Araújo, representou o procurador-geral de Justiça, Márcio Augusto Alves, no ato conduzido pelo presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork.

 

O Comitê foi instituído visando atender a Resolução nº 107/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para atuar auxiliando na realização de estudos e fomento de campanhas e políticas públicas voltadas à prevenção da judicialização de demandas em saúde pública. Tem como representante do MP-AP a promotora de Justiça Fábia Nilci, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Saúde, além de representantes do Judiciário, Executivo, Legislativo, OAB, Justiça Federal, Defensoria Pública, Conselho Estadual de Saúde, Conselhos Regional de Medicina, Farmácia e Enfermagem, UNIFAP, PROCON e Ministério da Saúde. IMG 0890

 

IMG 0893O vice-governador Papaléo Paes, representando o governador do Estado, Waldez Góes, fez um reconhecimento do trabalho do MP-AP na saúde. “Doutor André, obrigado pelo seu trabalho porque nos força a olhar o que, às vezes, não enxergamos por estarmos diariamente convivendo naquele ambiente”, destacou.

 

Segundo Carlos Tork, que também preside o comitê, o objetivo máximo é congregar os órgãos e instituições que atendem as questões de saúde pública, juntamente com órgãos judiciários e instituições de pesquisa e ensino para realizarem estudos sobre como resolver da forma mais eficiente as demandas de saúde, quais os tratamentos realmente mais adequados e como prevenir ou evitar que as situações, hoje judicializadas, voltem a se repetir. (Ascom/TJAP).fala do promotor

 

“Acredito que este Comitê possa contribuir para que se chegue a um serviço de saúde mais eficiente, mais humano e mais célere, que possa atender a população da melhor forma possível, já que envolve um grande número de pessoas e o comprometimento destas com essa causa pode certamente contribuir, grandemente, para que nós consigamos no futuro ter um serviço público de saúde que possa atender a todos de forma igual. Todos nós de alguma forma dependemos do SUS, pois essa é a única alternativa que temos para o caso de um sinistro, um acidente, visto que muitas vezes não haverá tempo de pegar um avião para sairmos daqui”, alertou o promotor de Justiça André Araújo.

 

Com informações ASCOM/TJAP

 

Ascom/MP-AP

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