Mesa participanteO Ministério Público do Amapá (MP-AP), representado pela titular da Promotoria de Justiça de Calçoene, Christie Damasceno Girão, reuniu com os poderes Executivo e Legislativo Municipal para junto com a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Amapá (CAESA) e a sociedade civil discutirem políticas públicas referentes ao saneamento básico no Município. A audiência pública aconteceu no último dia 04, na Câmara de Vereadores.

 

“A ocasião teve por objetivo o debate de estratégias que viabilizem ampliação da rede de abastecimento de água em Calçoene, além de prestar esclarecimentos à população, dando oportunidade para manifestações dos interessados”, comentou a promotora de Justiça. Promotora de Justiça conduzindos os debates

 

A qualidade da água do município; a importância de realizar testes periódicos na água; a solução de problemas ambientais que interferem na qualidade da água, como o lixão do município e os garimpos ao redor da cidade; a localização da nova estação de tratamento de água; foram temas abordados durante a audiência. 

 

População presenteNa oportunidade, a CAESA, representada pelo diretor-presidente, Valdinei Amanajás, o diretor do Núcleo de Interiores, João Batista, e a diretora local, Maria Ângela da Silva, comprometeu-se em firmar um termo de cooperação junto à Prefeitura Municipal de Calçoene, tendo por finalidade a realização de obras para a expansão da rede de distribuição de agua no município, através de recursos federais.

 

Das deliberações finais, ficou estabelecido o prazo de 60 dias para a CAESA apresentar o projeto de implementação do novo sistema de tratamento/abastecimento de água, neste mesmo dia, previsto para 15 de setembro, serão expostas pela Prefeitura de Calçoene informações sobre captação de recursos federais para realização da obra. Participantes da Audiência Pública

 

“O Ministério Público se comprometeu em acompanhar e fiscalizar para que sejam devidamente cumpridos os prazos estabelecidos na audiência”, destacou Christie Damasceno.

 

Participaram da audiência, além dos representantes da sociedade civil organizada, a vice-prefeita do município, Ângela Avelar Deniur; a vice-presidente da Câmara de Vereadores, vereadora Maria do Socorro Fonteles; o vereador Raimundo Figueiredo (Camelô); o secretário municipal de Meio Ambiente; e a representante do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP). 

 

 

 

Ascom/MP-AP

Contato: (96) 3198-1616

Email:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

twitter: MP_AP

Facebook/ministeriopublicoap

Diário Eletrônico

Edição Data Visualizar
069/2018 19/04/2018
068/2018 18/04/2018
067/2018/2018 17/04/2018
066/2018 16/04/2018
065/2018 13/04/2018
064/2018 12/04/2018
063/2018 11/04/2018
062/2018 10/04/2018
061/2018 09/04/2018
060/2018 06/04/2018
059/2018 05/04/2018

Operação Eclésia

Processos Distribuídos
Res. 110/2014

Diário Oficial Eletrônico

Ouvidoria

Plantões

Espelho do MPAP