Nesta segunda-feira, 12, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Márcio Augusto Alves, membros do Colégio de Procuradores e dirigentes da instituição, reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, para discutir medidas que agilizem o fluxo de processos e demandas judiciais.

 

Dentre os pontos, foram debatidos o Modelo Nacional de Interoperabilidade, um protocolo de comunicação que visa integrar os sistemas do Judiciário e do Ministério Público. Os membros do MP estão solicitando mais espaço para armazenamento de processos no Tucujuris web. “Estamos fazendo um enorme esforço e investimento em Tecnologia da Informação para recuperar o passivo e planejar o futuro, de modo que consigamos atender as necessidades atuais, inclusive essa”, explicou o desembargador Carlos Tork.

 

Em seguida, o PGJ Márcio Alves falou sobre as demandas judiciais na área da saúde e a necessidade de uma atuação mais articulada entre Estado, MP-AP e Judiciário. “ Tenho percebido uma disposição maior do Estado em se aproximar das Promotorias, por meio de ações que agilizem o atendimento dessas necessidades”, disse.

 

A procuradora de Justiça Clara Banha alertou que é preciso ter muita cautela na análise dos processos, para que o MP e o Judiciário não sejam indevidamente acionados em favor de interesses privados. “Lembro de certo processo judicial que obrigou o Estado a comprar medicação experimental de R$ 33 mil, que não constava na lista do SUS, e depois foi recusada pela família da paciente, justamente porque não havia eficácia comprovada”, frisou.

 

Por outro lado, a procuradora Judith Teles destacou que é preciso reforçar o papel do Estado na prevenção para evitar, por exemplo, que os acidentes de trânsito continuem representando maior parte dessa demanda judicializada.

 

Para auxiliar nesses casos, o presidente do TJAP explicou o funcionamento do Núcleo Operacional de Atendimento Técnico da Ouvidoria da Saúde, que já consolidou uma série de Notas Técnicas justamente para orientar a tomada de decisões dos magistrados.  “De igual modo, deve ser utilizado pelos membros do MP-AP. Conseguimos economizar R$27 milhões aos cofres públicos com a atuação desse núcleo”, reforçou o desembargador.

 

“A reunião foi muito produtiva e tenho certeza que conseguiremos fazer os ajustes necessários para agilizar e qualificar ainda mais a atuação do Ministério Público do Amapá”, finalizou o PGJ Márcio Alves.

 

Participaram, ainda, os procuradores de Justiça Jair Quintas, Jayme Ferreira Nicolau Crispino; a diretora-geral do MP-AP, promotora de Justiça Ivana Cei; o assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Laercio Mendes;  o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do MP-AP, Rodinei Santos; o juiz auxiliar da Presidência do TJAP, João Matos, e o diretor da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica do TJAP, Adelson Aderson. 

 

Ascom/MP-AP

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