vista zoobotanicoNa última quarta-feira, 19, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Ivana Cei, os promotores Marcelo Moreira (Promotoria de Meio Ambiente de Macapá) e Wueber Penafort (Promotoria de Porto Grande), dirigentes da Prefeitura de Macapá e o representante da mineradora Ecometals Manganês, advogado Rubens Bemerguy, fizeram uma visita ao Parque Zoobotânico para tratar da reabertura do espaço.

 

De acordo com o projeto de revitalização do parque, parte dos recursos será financiada pela mineradora, obedecendo a uma determinação do MP-AP, decorrente de uma Ação Civil Pública por danos ambientais e em contrapartida pela liberação do transporte de minério para o exterior. Os promotores de Justiça cobraram agilidade no cumprimento desse acordo judicial, que permitiu a comercialização do manganês explorado pela ICOMI/Tocantins Ltda.

 

A reconstrução do Zoobotânico, fechado desde 2000 por recomendação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deve custar, aproximadamente, R$ 14 milhões. O prefeito de Macapá, Clécio Luís, visando a abertura em curto prazo, propôs que sejam feitas as adequações mais importantes e urgentes, dentro das recomendações de segurança, como a ampliação de alguns logradouros, limpeza e adequação das trilhas, muro, lanchonete, dentre outras, previstas em Termos de Ajustamento de Condutas.

 

“Já temos alocados R$ 1,4 milhão de emendas parlamentares para iniciarmos os trabalhos. Esse recurso é destinado à construção de muro, ampliação das trilhas, entre outros”, garantiu o prefeito. Bemerguy afirmou que a mineradora irá dispor de um arquiteto para acompanhar os trabalhos, junto com técnicos da prefeitura, dentro das orientações do Ibama.

 

A promotora de Justiça Ivana Cei pediu objetividade das partes, cumprimento das normas técnicas recomendadas e que os trabalhos de recuperação do parque aconteçam sob a consultoria de Paulo Amorim, diretor-presidente da Unidade de Preservação Ambiental (Revecom), localizada no município de Santana. “Precisamos ser objetivos”, ressaltou a promotora. Ivana reiterou que, a partir desta visita, PMM e mineradora ajustem todos os detalhes relacionados aos gastos, prioridades e adequações legais para a reabertura do parque até o início de 2018.

 

Os promotores e a empresa também vão a Serra do Navio para decidirem as regras do cumprimento do TAC em relação ao município, que prevê, dentre outras ações, 5% do lucro líquido, devidamente auditado do material que se encontra estocado, em favor da cidade. Deverá, ainda, ser construído o Museu da Mineração, em local a ser definido, para onde todo o acervo deixado pela ICOMI será levado.

 

Outra exigência é o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, contemplando a supressão, reflorestamento e/ou aproveitamento da acácia em favor do município de Serra do Navio, bem com a restauração do Manganês Esporte Clube (MEC).

 

Com informações da Assessoria de comunicação/PMM

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